Justiça do Trabalho vai julgar de inclusão de cotas de aprendizes em licitações de município
Justiça do Trabalho vai julgar de inclusão de cotas de aprendizes em licitações de município Com Informações do TST
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Presidente do TRT-16 destaca uso da Inteligência Artificial e da inovação no preparo das licitações públicas – CSJT2 – CSJT
Presidente do TRT-16 destaca uso da Inteligência Artificial e da inovação no preparo das licitações públicas Com informações do CSJT
Órgãos do governo federal abraçam proposta do STM de criar o Guia Ético-Equitativo para Contratos e Licitações
A proposta do Superior Tribunal Militar (STM) de criar o Guia Ético-Equitativo para Contratos e Licitações no setor público está conquistando a adesão de importantes setores do governo federal. A ideia foi apresentada nesta segunda-feira (28/07) a dirigentes executivos e equipe técnica da Controladoria-Geral da União (CGU) pela juíza auxiliar da Presidência do STM Amini … Ler mais
Entidades privadas presentes na Audiência Pública sobre contratos e licitações pró-equidade
Nos últimos dias, a juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) Amini Haddad ampliou para segmentos representativos da iniciativa privada o diálogo em torno do desenvolvimento e consolidação de uma Política de Estado Pró-Equidade. Nesta terça-feira (22/07), ela levou a dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) detalhes sobre a ideia de propagar, … Ler mais
Estados, DF e municípios podem alterar ordem de fases de licitações, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados, Distrito Federal e municípios têm competência para editar normas que alterem a ordem de fases das licitações, desde que observados as regras constitucionais sobre licitações e contratos e os princípios da administração pública. A matéria foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1188352, com … Ler mais
Ex-diretor da ECT exonerado durante apuração de fraude em licitações não consegue indenização
(Qua, 1º Jun 2016 07:22:00) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento de um ex-diretor de Tecnologia e de Infraestrutura da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que pretendia receber indenização por danos morais por ter sido exonerado do cargo durante apuração de fraudes na empresa. Segundo a decisão … Ler mais
Alterações da Lei 13.500/2017 na Lei de Licitações e Contratos
sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.500/2017, que tem como objetivo principal dispor sobre o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). As alterações na Lei do FUNPEN são muito específicas e não acho que mereçam comentários diante dos objetivos deste … Ler mais
Breves comentários ao Decreto 9.412/2018, que atualizou os valores previstos no art. 23 da Lei de Licitações
terça-feira, 19 de junho de 2018 MODALIDADES DE LICITAÇÃO A Lei nº 8.666/93 prevê “modalidades” de licitação. Isso significa que, a depender do objeto ou serviço que se irá contratar e também a depender do valor dessa contratação, a lei obriga que o administrador público adote determinada modalidade de licitação. A Lei nº 8.666/93, em … Ler mais
Rede pede suspensão da 17ª rodada de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 887, em que pede a suspensão da 17ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Na rodada, marcada para esta quinta-feira (7), deverão ser selecionados blocos das Bacias Marítimas de Pará-Maranhão, … Ler mais
Entender Direito: nova edição traz a debate a nova Lei de Licitações e Contratos
Entender Direito: nova edição traz a debate a nova Lei de Licitações e Contratos MÍDIAS 17/08/2021 09:05 17/08/2021 09:05 16/08/2021 19:58 … Conteúdo da Página Sancionada no dia 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) introduziu importantes mudanças às normas gerais para as compras públicas nacionais aplicáveis … Ler mais
