Sessão da Corte Especial que marca o encerramento do ano judiciário, na próxima sexta (17), terá início às 9h COMUNICADO 07/12/2021 10:00 07/12/2021 10:00 06/12/2021 18:57 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima sexta-feira (17) começará às 9h. A sessão, … Ler mais
Segundo acórdão, ficou comprovada a existência de sociedade, inclusive com divisão de lucros e despesas 12/11/2021 – O uso de jaleco com a logomarca de uma empresa não caracteriza subordinação para configurar o vínculo empregatício. Esse foi o entendimento adotado pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao analisar o … Ler mais
STJ passa a marca de 1,13 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto COVID-19 26/10/2021 14:00 05/11/2021 09:43 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.135.134 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade … Ler mais
Para a 4ª Turma, a situação não se equipara à terceirização. Fachada da Fundação Getúlio Vargas 26/10/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro (RJ), pelo pagamento de parcelas trabalhistas a uma consultora comercial da IBS Business School de Minas Gerais … Ler mais
Marca famosa sem alto renome não impede registro em segmento distinto com base na proteção contra diluição DECISÃO 25/10/2021 07:10 25/10/2021 07:10 22/10/2021 18:59 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma fabricante de calçados e determinou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial … Ler mais
A solenidade foi transmitida ao vivo no canal do TRT-20 no YouTube. 22/10/2021 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho encerrou, na manhã desta sexta-feira (22/10), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20). As atividades, que foram realizadas em formato telepresencial, tiveram início na segunda-feira (18/10) e foram encerradas com a … Ler mais
Tribunal supera a marca de 1,1 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto COVID-19 20/10/2021 16:05 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.122.289 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de … Ler mais
STJ passa a marca de 1,1 milhão de decisões proferidas desde o início do trabalho remoto COVID-19 11/10/2021 17:41 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.119.219 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de … Ler mais
STJ ultrapassa a marca de 1,08 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 28/09/2021 09:20 28/09/2021 09:20 27/09/2021 19:57 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.084.524 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade … Ler mais
Tribunal ultrapassa a marca de 1,03 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19 09/09/2021 15:41 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.032.998 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a … Ler mais
