Rede de ensino é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical
Rede de ensino é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical Com Informações do TST
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JT no Ceará reverte demissão em massa e determina a reintegração de 517 empregados demitidos – CSJT2 – CSJT
(10/07/2017) A Justiça do Trabalho do Ceará determinou que o grupo varejista Rabelo reintegre os 517 empregados demitidos sem o pagamento de verbas rescisórias, em maio deste ano. A decisão, em caráter liminar, é da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza e prevê o prazo de 10 dias para a empresa cumprir a ordem, sob … Ler mais
Empresa que demitiu em massa e não pagou verbas rescisórias é condenada por danos morais – CSJT2 – CSJT
É abusiva a demissão em massa sem prévia negociação coletiva e a inadimplência das verbas rescisórias dos trabalhadores demitidos viola o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Com base nesse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) condenou a empresa Air Tiger do Brasil Ltda. … Ler mais
Terceirizada demite em massa e tomadora de serviços celebra acordo para pagar verbas rescisórias – CSJT2 – CSJT
Foi no apagar das luzes do ano de 2016, às vésperas do recesso do judiciário, que uma transportadora especializada no setor florestal realizou a dispensa coletiva de mais de 200 empregados em Teófilo Otoni. A empresa prestava serviços de transporte de madeira em toras para uma grande empresa ramo de papel e celulose. O … Ler mais
Justiça nega pedidos do Ministério Público quanto à demissão em massa de empregados da Mercedes Benz – CSJT2 – CSJT
A 18ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 2ª Região (TRT-2) julgou improcedente, conforme acórdão publicado no último dia 31/7, um recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que pedia a condenação da empresa Mercedes Bens do Brasil Ltda. por supostas irregularidades decorrentes de demissão em massa de cerca de 1.400 trabalhadores, … Ler mais
Afastada prescrição intercorrente de processo contra massa falida de empresa de Campinas
Afastada prescrição intercorrente de processo contra massa falida de empresa de Campinas Com informações do CSJT
Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada
A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas Escritório com postos de trabalho vazios 24/08/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Serviço Social do Comércio no Rio de Janeiro (Sesc-RJ) contra a reintegração de uma empregada … Ler mais
Exigência de intervenção sindical em demissões em massa vale a partir da publicação da ata da decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a exigência de intervenção sindical prévia em casos de demissão em massa se aplica apenas às demissões ocorridas após 14/6/2022, data da publicação da ata do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário (RE) 999435, em que a tese de repercussão geral foi fixada (Tema 638). A decisão foi … Ler mais
Saiba como a Justiça do Trabalho pode contribuir para a preservação de direitos em casos de demissões em massa
(Ter, 25 Ago 2015 13:00:00) Quando a economia cresce, o mercado de trabalho aquece e as vagas surgem! Mas quando ela vai mal o emprego é o primeiro a ser atingido. Lília, que vive em Campinas e está desempregada, sabe bem o que é isso: “Mandaram 12 pessoas embora junto comigo e deram férias … Ler mais
Brasil Telecom terá que indenizar gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa
A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por pressioná-lo psicologicamente na hora da demissão. O presidente da empresa anunciou que só os melhores permaneceriam durante processo seletivo que resultou em demissão coletiva de trabalhadores. A empresa tentou se isentar da condenação, mas seu agravo de instrumento foi desprovido … Ler mais
