Após alta do INSS, empregada de frigorífico de MG voltará a receber salário mesmo que médico da empresa a considera inapta Com informações do CSJT
Produtividade mostra empenho total do TRT da 10ª Região (DF/TO) mesmo com suspensão de prazos e atividades presenciais Com informações do CSJT
TRT da 23ª Região (MT) mantém produtividade mesmo com suspensão de prazos e mudança para o teletrabalho Com informações do CSJT
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trânsito em julgado (fase processual em que não cabe mais recurso) em condenações contra a Fazenda Pública não impede a atualização do índice de correção moratória de dívidas não tributárias pelo índice legal. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1317982, … Ler mais
Mesmo com causa secundária, empregada de Santa Catarina será indenizada por lesão na coluna Com informações do CSJT
TRT da 10ª Região (DF/TO) garante comissão de leiloeiro pelos serviços prestados mesmo sem concretização da arrematação Com informações do CSJT
Motorista carreteiro de Pernambuco tem direito a horas extras mesmo sem controle de jornada pela empresa Com informações do CSJT
Bancário aposentado em Goiás terá direito de receber PLR no mesmo valor pago aos funcionários da ativa Com informações do CSJT
Empregada doméstica de SP obtém reconhecimento de vínculo contínuo mesmo com com falta de registros em carteira Com informações do CSJT
Para a 3ª Turma, a alteração que restringiu o pagamento e mudou sua natureza não retroage a contratos anteriores Médico olhando o relógio 01/06/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a União Brasileira de Educação e Assistência, de Porto Alegre (RS), a pagar a um médico o valor … Ler mais
