O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um suboficial da Marinha, acusado de desviar recursos públicos enquanto exercia a função de gestor da Conta de Pagamentos Imediatos (COPIMED). A decisão foi proferida no julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa, que buscava reverter a sentença aplicada pelo Conselho Permanente … Ler mais
A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou 2024, seu primeiro ano de funcionamento, com o registro de mais de 45,8 mil manifestações. O volume evidencia a relevância do novo canal de diálogo entre a Corte e a sociedade. O número inclui solicitações, reclamações, pedidos de acesso à informação, denúncias e elogios dirigidos ao Tribunal. … Ler mais
21/5/2025 – De 26 a 30 de maio de 2025, a Justiça do Trabalho em todo o país promove a 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) já demonstra forte adesão à campanha, com 1.046 processos de 1º grau pautados para tentativa de acordo. No 2º … Ler mais
9/5/2025 – Entre o início de 2020 e abril de 2025, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina registrou 11.462 novos processos envolvendo assédio sexual ou moral. Apenas em 2024, foram 2.593 casos, um aumento de 14,3% comparado ao ano anterior (2.268). O levantamento, realizado pela Secretaria de Gestão Estratégica do TRT-SC com base em dados … Ler mais
2/5/2025 – Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou negativa de oportunidades de trabalho e promoção. Esses são alguns exemplos de condutas que podem ser classificadas como assédio moral. Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, recebeu 458.164 novas ações envolvendo … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da execução de 1.283 emendas parlamentares enviadas à área da Saúde que não tiveram as respectivas contas bancárias regularizadas. O desbloqueio vai depender de pedido do Ministério da Saúde comprovando, caso a caso, que as contas estão regulares. A determinação de uso de … Ler mais
O concurso público do Superior Tribunal Militar (STM), de abrangência nacional e organizado pelo Cebraspe, registrou um total de 163.545 inscrições. O cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa foi o mais procurado, com 49.075 inscritos. Na sequência, o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária atraiu 33.831 candidatos, seguido pelo cargo de Técnico Judiciário … Ler mais
23/01/2025 – Especialistas em mediação. É com esse foco que os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de 1º e de 2º Grau atuam no dia a dia. As unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso realizaram, no ano passado, cerca de 8 mil audiências e movimentaram aproximadamente R$110 milhões em verbas trabalhistas, custas e valores … Ler mais
(27/06/2017) A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Garra Vigilância Ltda. a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil e a quitar verbas contratuais e rescisórias de vigilantes que prestavam serviços ao Estado do Rio Grande do Norte, Município de Natal, Universidade Federal do Rio Grande do Norte … Ler mais
(27/06/2017) Após ser comprovado, por meio de laudo pericial, que as condições de trabalho a que era submetido um trabalhador, aceleraram o adoecimento e colaboraram para o agravamento de uma doença degenerativa, a Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) decidiu que ele será indenizado pela empresa Moinho Dias Branco … Ler mais
