Arquivos mineira

Presidente do STJ destaca força da indústria mineira e contribuições do Judiciário para o desenvolvimento nacional

26 de maio de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Presidente do STJ destaca força da indústria mineira e contribuições do Judiciário para o desenvolvimento nacional INSTITUCIONAL 26/05/2022 22:15 26/05/2022 22:15 26/05/2022 20:58 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou, nesta quinta-feira (26), em Belo Horizonte, a excelência da … Ler mais

STF invalida norma mineira que atribui foro por prerrogativa de função a chefe da Polícia Civil

26 de abril de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

Por unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional expressão contida na Constituição do Estado de Minas Gerais que estende a prerrogativa de foro por prerrogativa de função ao chefe da Polícia Civil. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6510, na sessão virtual finalizada em 20/4, ajuizada … Ler mais

Bancária mineira que fazia transporte de valores sem a segurança necessária receberá indenização por danos morais – Bancária mineira que fazia transporte de valores sem a segurança necessária receberá indenização por danos morais – CSJT2

18 de abril de 2022 Por Jusdecisum

O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a uma ex-empregada que fazia transporte de valores sem o atendimento das medidas de segurança legalmente exigidas. A sentença é do juiz Camilo Lelis da Silva, que examinou o caso na Vara do Trabalho de Iturama (MG). A … Ler mais

Confederação questiona lei mineira sobre associações de socorro mútuo

25 de março de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) questionou a validade de lei do Estado de Minas Gerais que estabelece normas de proteção aos consumidores filiados a associações de socorro mútuo. A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7099, com pedido de liminar, … Ler mais

Vice-presidente do STM fala de correição no 1º Congresso do Direito Militar da Escola Mineira do Direito; Assista

18 de março de 2022 Por STM - Superior Tribunal Militar

O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e corregedor da Justiça Militar da União, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, participou ontem (16), como palestrante, do 1º Congresso do Direito Militar da Escola Mineira do Direito. O evento, online e gratuito, ocorreu nesta semana, entre os dias 14 e 17 de março, reunindo especialistas do direito dos … Ler mais

Empresa mineira que deixou de dar baixa na CTPS de ex-empregado em meio à pandemia é condenada por danos morais – CSJT2

21 de junho de 2021 Por Jusdecisum

Decisão é da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso (MG) 21/06/2021 – A juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, na Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso (MG), condenou uma construtora a indenizar por danos morais um carpinteiro que não teve a data de saída anotada na carteira de trabalho após … Ler mais

Vendedora de máscaras mineira que sofreu assédio moral e sexual no trabalho será indenizada – CSJT2

17 de junho de 2021 Por Jusdecisum

Processo foi julgado na Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG) 17/06/2021 – Uma trabalhadora que vendia máscaras em banca teve reconhecido o direito à indenização por assédio moral e sexual no valor de R$ 8 mil. A decisão é do juiz Bruno Occhi, em sua atuação na Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG). A mulher … Ler mais

Confecção mineira terá que pagar indenização por atraso de salário durante a pandemia – CSJT2

4 de junho de 2021 Por Jusdecisum

Costureira receberá R$ 3 mil em danos morais 04/06/2021 – Uma confecção da cidade de Cataguases (MG) foi condenada a pagar a uma costureira indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão do atraso de pagamento dos salários e verbas rescisórias. Uma empresa do ramo da indústria e comércio de vestuário … Ler mais

Anulado auto de infração aplicado à empresa agrícola mineira por descumprimento da cota legal de trabalhadores com deficiência – CSJT2

23 de fevereiro de 2021 Por Jusdecisum

Entendimento foi de que empresa fez o que estava ao seu alcance para cumprir a cota legal 23/02/2021 – O juiz William Martins, em sua atuação na 2ª Vara do Trabalho de Alfenas (MG), declarou a nulidade de auto de infração emitido contra empresa de cafeicultura, pelo descumprimento da cota legal de empregados com deficiência. … Ler mais

Integrante da comissão da verdade mineira visita o STM

30 de dezembro de 2020 Por STM - Superior Tribunal Militar

Além de cumprimentar a ministra conterrânea pela sua posse no cargo de presidente do STM, Duarte apresentou o resultado de projeto que ele desenvolveu em Minas Gerais, durante o curso dos três mandatos na Câmara Municipal : o livro “Rua Viva, o desenho de uma utopia”.