Webinário sobre mudança climática, desmatamento e Agenda 2030 é promovido nesta terça-feira (22) EVENTOS 21/06/2021 13:47 … Conteúdo da Página O Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), acontece nesta terça-feira … Ler mais
Tem continuidade nesta terça-feira (15), a partir de 8h30, a audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para debater a fiscalização do sistema penitenciário, a superlotação carcerária e a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para mães e gestantes presas e responsáveis por pessoas com deficiência. Este é o segundo e último dia da … Ler mais
Nesta sexta-feira (11), às 17h, a antropóloga, historiadora e professora Lilia Schwarcz participa do evento virtual \”Registros históricos em períodos de pandemia, especificamente no contexto da Covid-19\”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE), Alexandre Freire, fará a abertura do evento. Lilia Moritz Schwarcz é … Ler mais
Movimento organizado pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPeti visa à conscientização da sociedade para a importância do combate ao problema no país. Participe do Twitaço. 11 de junho, a partir das 10h. #NãoaoTrabalhoInfantil 10/06/21 – O dia 11 de junho será marcado por uma grande ação no Twitter. Em razão do Ano Internacional de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participa, nesta quarta-feira (2), do encerramento da Conferência Anual Brazilian Studies Programme, organizada pelo Centro Latino Americano da Universidade de Oxford, na Inglaterra. O tema do painel é a \”Suprema Corte Brasileira em Tempos de Pandemia\”, mediado pelo professor Timothy Power, da instituição inglesa. O … Ler mais
Seminário Diálogos pela Paz e Justiça acontece nesta quinta (27), com transmissão ao vivo pelo YouTube EVENTOS 27/05/2021 07:15 27/05/2021 07:15 26/05/2021 20:03 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz promovem, nesta quinta-feira (27), às 8h30, o seminário Diálogos pela Paz e Justiça. O evento será transmitido … Ler mais
A correição está sendo realizada em formato totalmente telepresencial e segue até sexta-feira (28). 26/5/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, realiza nesta semana, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), nesta segunda-feira (24/5). Por conta da pandemia de Covid-19, a correição está sendo … Ler mais
Na sexta-feira (21), às 16h, o embaixador Ronaldo Costa Filho participa de evento promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar questões relacionadas à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, fará a abertura e a moderação do evento. Desde 2020, o embaixador Ronaldo Costa … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou, para esta sexta-feira (21), sessão virtual extraordinária do Plenário para examinar um pedido de suspensão da prova do concurso para provimento de cargos na Polícia Federal, marcada para o próximo domingo (23). A sessão virtual, convocada a pedido do ministro Edson Fachin, relator da … Ler mais
Nesta quarta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 999435), em que se discute a necessidade de negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores. Até o momento, três ministros entenderam que não há previsão legal que obrigue a negociação prévia nas hipóteses de demissões coletivas ou … Ler mais
