Cota de tela para filmes nacionais nos cinemas é constitucional Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as normas que reservam um número mínimo de dias para a exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros, a chamada “cota de tela”, e a regra que determina que 5% dos … Ler mais
Ministro Luiz Fux destaca proteção das liberdades e das garantias fundamentais nos 130 anos do STF “Trabalhamos e existimos pelo Brasil”. Assim o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concluiu, no início da sessão plenária desta quinta-feira (25), seu pronunciamento sobre os 130 anos de história republicana da Corte, a serem … Ler mais
Os corredores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são palco para a realização de planos e sonhos de servidores novos e antigos. Entre seções, documentos e atividades rotineiras, é possível ver e ouvir boas histórias de gente que supera desafios, se dedica ao trabalho, aos colegas e, por que não, ao amor? Esse é o caso … Ler mais
A admissibilidade e o dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência ESPECIAL 21/02/2021 06:50 21/02/2021 06:50 19/02/2021 18:59 … Conteúdo da Página No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso conhecido como embargos de divergência tem a finalidade de uniformizar a jurisprudência interna, sendo direcionado a controvérsias jurídicas de mérito em que os colegiados … Ler mais
Jurisprudência em Teses destaca aplicação do CDC nos reembolsos de seguro de saúde e no custeio de fertilização in vitro SERVIÇO 19/02/2021 10:00 19/02/2021 10:00 18/02/2021 20:09 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 163 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas … Ler mais
STJ terá expediente normal no dia 17 de fevereiro; prazos processuais ficam suspensos apenas nos dias do feriado de Carnaval COMUNICADO 04/02/2021 18:50 04/02/2021 18:50 04/02/2021 18:45 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme consta da … Ler mais
O número de pessoas que elegem a bicicleta como meio de transporte tem aumentado na capital federal. Nos últimos anos, ciclovias fazem cada vez mais parte do visual da cidade. A presidência do STM atendeu pedido dos servidores e se comprometeu a instalar um bicicletário para atender os ciclistas do Tribunal e das Auditorias. O … Ler mais
O seminário foi realizado pela Pontifícia Universidade Javeriana e o Exército Nacional da Colômbia no dia 19 de agosto em Bogotá. O STM apoiou a organização do evento e a presidente Maria Elizabeth falou sobre o julgamento de civis pela Justiça Militar brasileira. A ministra também recebeu a medalha do Alto Comando do Exército Colombiano.
Participação nos lucros e resultados não deve ter reflexo automático no valor da pensão alimentícia DECISÃO 11/12/2020 07:00 11/12/2020 07:00 10/12/2020 19:56 … Conteúdo da Página Como verba de natureza indenizatória – sem caráter salarial, portanto –, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) recebida pelo empregado não pode ser incluída no cálculo da pensão … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisão sobre renúncia parcial de valores nos juizados SERVIÇO 07/12/2020 08:55 07/12/2020 08:55 04/12/2020 20:02 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do … Ler mais
