Tribunal lança nova exposição virtual com obras do artista colombiano Pablo Manrique ESPAÇO CULTURAL 17/11/2021 12:10 17/11/2021 00:00 16/11/2021 21:07 … Conteúdo da Página A área de exposições do Flickr do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta, a partir desta semana, uma seleção de trabalhos do artista plástico colombiano Pablo Manrique, em mais uma mostra … Ler mais
Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais DECISÃO 03/11/2021 07:40 03/11/2021 07:40 28/10/2021 19:32 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou viável a propositura de ação para reconhecimento concomitante de paternidade afetiva e biológica, mesmo havendo processo anterior, … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta terça-feira (26) uma resolução que autoriza o retorno gradual das atividades presenciais nas dependências do Tribunal, inclusive o atendimento ao público externo, a partir do dia 3 de novembro. De acordo com a Resolução 748/2021, todos os frequentadores do STF, tanto do público interno … Ler mais
Na sanção da criação do TRF6, Humberto Martins diz que nova corte vai acelerar julgamentos sem despesa extra JUDICIÁRIO 20/10/2021 20:10 20/10/2021 19:55 … Conteúdo da Página Presente à cerimônia de sanção presidencial da lei de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e … Ler mais
Nova Lei contra o abuso de autoridade é o tema do Entender Direito desta semana MÍDIAS 15/10/2021 10:20 15/10/2021 10:20 14/10/2021 19:32 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Participam deste episódio os especialistas em direito penal … Ler mais
Sexta Turma anula condenação após tribunal não analisar contestação de nova prova juntada aos autos DECISÃO 15/10/2021 09:00 15/10/2021 09:00 14/10/2021 18:46 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou a condenação de um réu em razão de o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) não … Ler mais
Crimes contra a honra pela internet são um dos temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 07/10/2021 09:20 07/10/2021 09:20 06/10/2021 15:52 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza dos … Ler mais
A nova etapa, que tem início nesta sexta-feira (1º/10), prevê a possibilidade de realização de sessões híbridas. Imagem de máscara com o texto “Seu Melhor Traje de Trabalho é a Prevenção” 30/09/21 – A partir desta sexta-feira (1º/10), o Tribunal Superior do Trabalho começará a implantação da primeira etapa intermediária de retorno do trabalho de … Ler mais
Abandono de cargo no serviço público é um dos temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 30/09/2021 09:20 30/09/2021 09:20 29/09/2021 19:08 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou nove entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a necessidade … Ler mais
Promovido pelo TSE, evento será no dia 15 de outubro, às 15h, por videoconferência. Minuta da resolução que trata do tema já está disponível para consulta O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 15 de outubro (sexta-feira), às 15h, audiência pública para receber sugestões de aperfeiçoamento à minuta da nova resolução destinada a regulamentar … Ler mais
