Ministro Barroso estabelece prazo de 15 dias para manifestao do presidente Bolsonaro interpelao da OAB O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu, nesta quinta-feira (1) prazo de 15 dias para manifestao do presidente da Repblica, Jair Messias Bolsonaro, a respeito de interpelao feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil … Ler mais
Presidente da OAB entra no STF com pedido para que Bolsonaro explique declaraes sobre morte de seu pai O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de explicaes (PET 8304) em face do presidente da Repblica, Jair Bolsonaro, em razo de entrevista em … Ler mais
O II Simpósio de Direito Militar foi realizado nesta terça (19) e quarta-feira (20), com a participação de advogados, magistrados, membros do Ministério Público e autoridades militares. O evento, promovido pela Comissão de Direito Militar da OAB/Paraná, presidida pelo advogado Jefferson Augusto de Paula, debateu temas relacionados à Justiça Militar. O evento foi aberto pelo … Ler mais
OAB questiona decreto que extingue cargos em comisso e funes em universidades federais O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6186, para questionar dispositivos do Decreto 9.725/2019 da Presidncia da Repblica que extinguem cargos em comisso e funes de … Ler mais
OAB questiona dispositivo lei da BA sobre limite de gastos com pessoal no Judicirio O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6155 contra dispositivo da Lei 13.973/2018 da Bahia, que estabelece as diretrizes oramentrias do estado para o exerccio … Ler mais
OAB questiona normas de Sergipe que autorizam transformao de cargos e funes sem lei O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos de leis do Estado de Sergipe que autorizam a transformao de cargos em comisso e funes de confiana entre si ou em cargos … Ler mais
Supremo recebe ao da OAB contra contingenciamento de verbas de universidades federais O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 595, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar atos do Poder Executivo Federal que resultaram no contingenciamento de verbas pblicas destinadas s universidades … Ler mais
O ministro Francisco Joseli Parente Camelo realizou a palestra de abertura do III Simpósio de Direito Militar, organizado pela Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná. O evento foi realizado no dia 11 de setembro, na sede da OAB, e contou com a presença de diversos representantes da magistratura, advocacia, … Ler mais
OAB questiona norma sobre presena facultativa de advogado em audincia inicial de ao de alimentos O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 591 contra trechos da Lei 5.478/1968, no ponto em que prev a presena facultativa de advogado … Ler mais
O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, protocolou nesta terça-feira, 11, no STF um pedido para que o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em 2ª instância seja remarcado. Previstas para serem julgadas em 10 de abril deste ano, as ADCs 43, 44 e 54 – que tratam do … Ler mais
