A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União (Enajum) promove nesta semana, entre os dias 15 e 17 de junho, o Webinário “Os Impactos da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)” para os magistrados da JMU. O evento também será transmitido pelo canal Youtube da Enajum, disponível para que todos interessados no tema possam acompanhar … Ler mais
Nesta quinta-feira (10), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, foi agraciado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, com a promoção ao Grau de Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Defesa. A honraria é concedida a autoridades e personalidades militares e civis que prestam relevantes serviços ao Ministério da Defesa … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (10),a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5388, que discute a legitimidade da gestão de recursos provenientes de transações penais e da suspensão condicional do processo pelos próprios juízos da execução da pena. Após os votos do relator, ministro Marco Aurélio, e do ministro Nunes Marques, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou uma terceiro sargento da Marinha a 2 anos de reclusão por falsificação de documento. No julgamento, o tribunal confirmou a sentença expedida pela 1ª Auditoria da 1ª CJM, a primeira instância da Justiça Militar da União com sede no Rio de Janeiro. De acordo com a denúncia, a militar … Ler mais
Terminou sem acordo a mediação de litígio sobre a exclusividade do uso da marca iphone no Brasil, envolvendo a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e a empresa norte-americana Apple. Em relatório apresentado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e ao relator, ministro Dias Toffoli, a ministra aposentada Ellen Gracie, designada … Ler mais
Testemunhas relataram que profissional era perseguido no ambiente de trabalho 09/06/2021 – Uma empresa de telemarketing, com unidade em Belo Horizonte (MG), terá que pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que sofria assédio por parte do superior hierárquico. Testemunha ouvida no processo contou que, como forma de pressionar o cumprimento de metas, presenciou … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o ministro Dias Toffoli divulgaram notas de pesar pelo falecimento de Mozart Vianna, ocorrido nesta segunda-feira (7), em Brasília. Vianna foi secretário-geral da Mesa da Câmara dos Deputados por mais de 20 anos. Nota do presidente do STF, ministro Luiz Fux \”Manifesto, em nome … Ler mais
O TST reconhece a sucessão trabalhista quando há a continuidade do serviço. 02/06/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do tabelião do Cartório de Registro de Imóveis de Primeiro Ofício da Comarca de Marechal Floriano (ES) contra decisão em que foi condenado ao pagamento de parcelas relativas a um contrato … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal manifesta pesar pelo falecimento do jornalista Ribamar Oliveira, do “Valor Econômico”, mais uma vítima da Covid-19 no Brasil. Amplamente reconhecido pela cobertura de imprensa em Brasilia, Ribamar Oliveira era respeitado por ministros, servidores e colaboradores do STF em razão de seu profissionalismo e competência. O Supremo se solidariza com a família … Ler mais
Seminário Diálogos pela Paz e Justiça acontece nesta quinta (27), com transmissão ao vivo pelo YouTube EVENTOS 27/05/2021 07:15 27/05/2021 07:15 26/05/2021 20:03 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz promovem, nesta quinta-feira (27), às 8h30, o seminário Diálogos pela Paz e Justiça. O evento será transmitido … Ler mais
