(19/09/2017) A Abastecedora ABM Ltda., que administra postos de combustíveis, deve pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos e outros R$ 500 mil por danos patrimoniais difusos. Segundo os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ficou comprovado que a empresa realizava descontos indevidos dos seus … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBICA Nº 1/2020 OPERADORES DE EQUIPAMENTOS DE ENTRADA DE DADOS PAD nº 8960/2020 – TRE/AM. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas convoca interessados para seleção de entidade privada sem fins lucrativos que apresente, dentre seus objetivos estatutários, a promoção de ações voltadas para a geração de trabalho e renda, com o … Ler mais
A Justiça do Trabalho em São Paulo aumentou a indenização por danos morais para um ex-empregado de um posto de combustíveis da rede Carrefour. O trabalhador chegou a sofrer processo criminal e foi demitido depois de ter sido acusado pela empresa de crime ambiental. O acórdão da 14ª Turma do TRT da 2ª Região considerou … Ler mais
Uma empresa pública vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 57 mil, por não disponibilizar condições ergonômicas adequadas para seus funcionários. A companhia tem sede em Belo Horizonte e sua … Ler mais
Em liminar publicada na sexta-feira (15), a 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) determinou que os postos de combustíveis cearenses podem manter funcionamento normal em feriados no ano de 2019. A decisão, proferida pela juíza do trabalho substituta Jorgeana Lopes de Lima, negou pedido do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis … Ler mais
Entregador que distribui mercadorias em postos de gasolina não tem direito a adicional Com informações do CSJT
Vendedor que atuava em postos de combustível de SC terá direito a adicional de periculosidade Com informações do CSJT
Eletricista de Caxias do Sul não consegue comprovar vínculo com rede de postos de combustível Com informações do CSJT
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei local que obrigava as distribuidoras de combustíveis, no Distrito Federal, a colocar lacres eletrônicos para o controle de abertura e fechamento dos tanques dos postos que exibissem a marca da distribuidora, mas excluía da regra os postos de “bandeira branca”, que … Ler mais
(Sex 4 de Set 2015 19:08:00) O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, concedeu liminar em Correição Parcial para determinar a suspensão dos efeitos do despacho de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que havia determinado que as instituições bancárias não abrissem agências e postos bancário, … Ler mais
