Ao aplicar o instituto “duty to mitigate the loss” (dever de reduzir os prejuízos), a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) cassou condenação de empresa de coleta de lixo a indenizar por danos morais e materiais a um gari. A Turma acompanhou o voto do relator que aplicou, por analogia, … Ler mais
Para a SDI-2, não a anulação exige a comprovação de vício ou fraude Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 04/05/23 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a ação pela qual uma motorista pretendia anular um acordo homologado com a Primeira Classe Transportes Ltda., microempresa de Rio … Ler mais
O programa Jornada desta semana traz reportagem especial sobre fofoca no ambiente de trabalho. Até que ponto a mania de espalhar determinados assuntos para outras pessoas pode prejudicar um empregado e influenciar negativamente o ambiente laboral? A reportagem vai mostrar que uma fofoca pode ensejar um pedido de dano moral na Justiça do Trabalho e … Ler mais
A prorrogação excessiva da jornada, sozinha, não caracteriza o dano. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Souza Cruz Ltda. o pagamento de indenização por danos existenciais a um vendedor em razão da jornada excessiva. Segundo a Turma, não ficaram comprovados os prejuízos concretos sofridos pelo empregado em suas … Ler mais
Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Imagine a seguinte situação hipotética: João ajuizou ação de obrigação de fazer contra o plano de saúde pedindo para que fosse custeada uma cirurgia. O juiz concedeu a tutela provisória determinando que o plano realizasse a cirurgia. O plano de saúde pagou o procedimento, que custou R$ 100 mil. … Ler mais
Documentos apresentados demonstraram a situação econômica precária. 14/02/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, em mandado de segurança, o benefício da justiça gratuita à Tecsis, nome fantasia da Sorosistem Materiais Compostos S.A., e a dispensou do pagamento das custas processuais, porque a empresa comprovou insuficiência econômica, com … Ler mais
Sindicato responde por prejuízos causados por advogado que se apropriou de valores em ação de filiado DECISÃO 16/08/2021 08:20 16/08/2021 08:20 13/08/2021 18:12 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de um sindicato para responder, … Ler mais
Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva DECISÃO 28/09/2020 07:35 28/09/2020 07:35 23/09/2020 20:26 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de dois empresários que pretendiam afastar sua responsabilidade na insolvência da empresa que administravam. Mesmo entendendo que o tribunal de origem contrariou … Ler mais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em 250 mil dólares o valor da condenação imposta ao ex-governador Paulo Maluf e a dois ex-secretários estaduais de São Paulo em razão de prejuízos decorrentes do contrato firmado entre a Paulipetro (estatal paulista criada no final da década de 1970) e a Petrobras para a … Ler mais
