O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta sexta-feira (15) duas audiências públicas para discutir o direito dos agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) ao recebimento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade. As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do TST no YouTube. Os dois temas … Ler mais
O horário eleitoral gratuito para presidente da República e governadores dos estados em que haverá segundo turno começa nesta sexta-feira (7) em rádio e televisão. Diferentemente do primeiro turno, agora, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos a cada cargo. Conforme prevê a Resolução TSE nº 23.610/2019, as propagandas para presidente da República … Ler mais
PJe do TST passará por atualização de versão nesta sexta-feira (3/4) Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Questionário poderá ser respondido pela internet 02/08/22 – Até a próxima sexta-feira (5), pessoas interessadas em colaborar para a elaboração das metas estratégicas do Tribunal Superior do Trabalho para 2023 podem participar da consulta pública. O objetivo é envolver a sociedade no aprimoramento da prestação jurisdicional. O formulário eletrônico pode ser respondido por integrantes da … Ler mais
O Código Eleitoral de 1965 completa 57 anos em vigor nesta sexta-feira (15). O Código representa um marco histórico na consolidação das regras eleitorais e serve como verdadeiro manual dos pleitos, juntamente com as leis complementares e ordinárias sobre o assunto publicadas nas últimas décadas. O Código possui 383 artigos, o que equivale ao dobro do … Ler mais
A partir desta sexta-feira (01) a Justiça Militar da União passa a integrar o e-Proc Nacional. Essa versão do sistema é utilizada por todos os demais Tribunais, o que fortalece a integração desta Justiça Especializada com os demais ramos do Poder Judiciário. A Justiça Militar da União já tramitava seus processos pelo e-Proc/JMU desde 2018, … Ler mais
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para realizar a desconsideração da personalidade jurídica da GSV – Segurança e Vigilância Ltda., atualmente massa falida. A decisão segue o entendimento consolidado … Ler mais
Os dois painéis do período da tarde do seminário “Por estas e por outras”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, apresentaram uma visão multifacetada do tema proposto: debater a justiça sob a perspectiva feminina. O painel “Dignidades/Indignidades: Ser no Mundo”, coordenado pela ministra Ellen Gracie, tratou das desigualdades nos contextos interno e internacional. … Ler mais
Ex-presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha completa 19 anos de tribunal nesta sexta-feira (3) MINISTROS 03/12/2021 08:20 03/12/2021 08:20 02/12/2021 19:32 … Conteúdo da Página Mineiro de Três Corações, o ministro João Otávio de Noronha completa, nesta sexta-feira (3), 19 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), do qual foi presidente … Ler mais
A nova versão corrige problemas encontrados na versão anterior e traz novas funcionalidades. 25/11/21 – O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) instalado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) será atualizado, nesta sexta-feira (26), para a versão 4.0.3. O procedimento será realizado após o expediente normal. A nova … Ler mais
