Resumo: A 3ª Turma do TST determinou a inclusão de dois ex-sócios de uma empresa em duas execuções trabalhistas movidas por sindicato da categoria. O TRT da 9ª Região havia afastado a responsabilidade deles, ao considerar a data da execução individual como marco para o prazo de prescrição. Para o colegiado, porém, o prazo de … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne na tarde desta quinta-feira (25) em uma sessão que será dividida entre julgamento, balanço da gestão e homenagens. O ministro Luís Roberto Barroso preside sua última sessão do Plenário, após dois anos no comando da Suprema Corte. Ele passará o cargo para o ministro Edson Fachin … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (27) o I STF Moot, no qual alunos de duas universidades participarão de julgamento simulado sobre um caso fictício que envolve um possível conflito entre a lei brasileira e o direito individual de um cidadão à autodeterminação de recorrer ao suicídio em um país onde a prática … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as reduções de benefícios fiscais do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) devem ter efeito apenas 90 dias após a medida que determinou a redução, ou seja, devem observar a chamada anterioridade nonagesimal. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em … Ler mais
A Secretaria de Gestão Estratégica do Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta terça-feira (22), uma série de atividades voltadas à integração das práticas de Governança e Sustentabilidade (ESG) no ambiente institucional. O evento teve como objetivo estimular a adoção de condutas sustentáveis e equitativas no âmbito da Corte, reforçando a consciência de que, dentro de … Ler mais
Em 20 de abril de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a primeira audiência pública de sua história, convocada pelo ministro Carlos Ayres Britto (aposentado) para debater, de forma abrangente, aspectos da Lei de Biossegurança, como o uso científico de células-tronco embrionárias em pesquisas e tratamentos. Desde então, 43 audiências públicas já foram promovidas … Ler mais
Nesta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou a entrada em operação da sua primeira usina fotovoltaica, que funciona desde 9 de março por meio de painéis instalados nos prédios anexos ao Tribunal. O evento teve a presença do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e … Ler mais
Operador de motosserra descumpriu regras de segurança e família não receberá indenização por sua morte Com Informações do TST
(27/06/2017) A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN), que concedeu o SENAC a assinar a carteira de trabalho de um instrutor na função de professor. O SENAC entrou com o recurso por entender que as aulas ministradas pelo instrutor obedeciam … Ler mais
Decisão estendeu à empregada pública dispositivo da lei dos servidores estatutários federais 9/10/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu a favor da transferência de uma empregada pública com Transtorno Depressivo Grave (TDG) para uma localidade mais próxima de sua família. O relator do caso, ministro Sérgio Pinto Martins, destacou a … Ler mais
