Operador de motosserra descumpriu regras de segurança e família não receberá indenização por sua morte
Operador de motosserra descumpriu regras de segurança e família não receberá indenização por sua morte Com Informações do TST
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Instrutor do SENAC consegue ter sua carteira de trabalho assinada como professor – CSJT2 – CSJT
(27/06/2017) A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN), que concedeu o SENAC a assinar a carteira de trabalho de um instrutor na função de professor. O SENAC entrou com o recurso por entender que as aulas ministradas pelo instrutor obedeciam … Ler mais
Auxiliar administrativa com depressão grave consegue transferência para cidade próxima de sua família – TST
Decisão estendeu à empregada pública dispositivo da lei dos servidores estatutários federais 9/10/2024 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu a favor da transferência de uma empregada pública com Transtorno Depressivo Grave (TDG) para uma localidade mais próxima de sua família. O relator do caso, ministro Sérgio Pinto Martins, destacou a … Ler mais
Empregado consegue promoção negada por norma publicada após sua contratação – CSJT2 – CSJT
(25/08/2017) A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito à promoção de nível de um empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A promoção estava prevista no regulamento de pessoal quando ele foi admitido na empresa, mas não foi efetivada pela empresa devido a uma resolução publicada posteriormente. … Ler mais
Ministro Lelio Bentes preside última sessão do Tribunal Pleno de sua gestão – TST
A nova direção tomará posse em 10 de outubro 16/9/2024 – O ministro Lelio Bentes Corrêa presidiu, nesta segunda-feira (16), sua última sessão do Pleno como presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Sua gestão se encerra no dia 10 de outubro, com a posse da nova direção para o biênio 2024/2026. “Foram muitos avanços … Ler mais
Trabalhador será indenizado por posto de gasolina que demoliu sua residência – CSJT2 – CSJT
Ao contratar, o posto de gasolina ofereceu moradia a um trabalhador e a seus familiares, ainda que em condições precárias. Mas após quatro meses de trabalho, a empresa, sem avisar, demoliu o alojamento até então concedido. Essa situação obrigou o empregado a retirar, às pressas, seus pertences, mesmo sem ter ainda um local para guardá-los, … Ler mais
TRT-MG nega vínculo de emprego à cuidadora que trabalhava na sua própria residência – CSJT2 – CSJT
Ela cuidava de crianças em sua própria residência e, para atrair a clientela, afixou uma placa no portão de casa oferecendo seus serviços de cuidadora. Não havia exclusividade. Várias crianças ficavam sob sua responsabilidade ao mesmo tempo, sendo que a mãe dela a ajudava na tarefa. Trabalhando nessas condições, como admitido pela própria cuidadora, … Ler mais
Lei de terceirização não pode ser aplicada a contratos anteriores à sua vigência – CSJT2 – CSJT
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) considerou ilícita a terceirização e reconheceu vínculo direto entre trabalhadores representados pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico/Petroleiro do Estado da Bahia (Sindiquímica) e a Oxiteno Nordeste S/A Indústria e Comércio, multinacional da área química, tomadora dos serviços, localizada em Camaçari (BA). Além … Ler mais
TRT-BA rejeita aplicação da Lei da Terceirização em casos anteriores à sua vigência – CSJT2 – CSJT
TRT-BA rejeita aplicação da Lei da Terceirização em casos anteriores à sua vigência Com informações do CSJT
FNDE lança o 1º Concurso Sua Arte no Livro Didático
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2020 – CGPLI 1º CONCURSO SUA ARTE NO LIVRO DIDÁTICO A União, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), com base no art. 22, § 4º, da Lei nº 8666/93, faz saber aos estudantes do ensino médio, da rede pública de … Ler mais
