Arquivos termina

TRT da 2ª Região (SP) decide que obrigação de empregador de fornecer local apropriado para trabalhadoras amamentarem termina aos 6 meses de idade da criança – CSJT2

27 de abril de 2021 Por Jusdecisum

Acórdão foi baseado no artigo 396 da CLT 27/04/2021 – Os magistrados da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) mantiveram sentença da VT/Poá que condenou uma rede de supermercados a providenciar, em 90 dias, local adequado para suas empregadas mães amamentarem e deixarem seus filhos até os 6 meses de … Ler mais

Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR

27 de abril de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR DECISÃO 27/04/2021 08:10 27/04/2021 08:10 26/04/2021 19:40 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos cujo andamento foi suspenso em razão da instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) não voltam … Ler mais

Termina hoje (15) prazo para envio de artigos para a próxima edição da revista da EJE

15 de março de 2021 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para o envio de artigos para a primeira edição deste ano da revista eletrônica Estudos Eleitorais, da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Divulgada semestralmente, a revista é composta por artigos, estudos e propostas apresentadas por juristas e estudiosos da área. A intenção da EJE com a publicação é promover … Ler mais

Prazo para verificação da integridade dos sistemas eleitorais termina nesta quinta (18)

17 de fevereiro de 2021 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para as entidades fiscalizadoras solicitarem à autoridade competente a verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais utilizados nas Eleições Municipais de 2020. Mediante petição fundamentada, as entidades podem solicitar aos Tribunais Eleitorais relatórios e cópias de diversos arquivos de sistemas como os arquivos de Registro Digital … Ler mais

Eleições 2020: termina nesta quinta (14) prazo para que eleitor justifique ausência ao 1º turno

13 de janeiro de 2021 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Nesta quinta-feira (14), termina o prazo para que o eleitor justifique sua ausência à votação do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. O cidadão que não compareceu às urnas no dia 15 de novembro deve apresentar uma justificativa fundamentada, comprovando o motivo da sua ausência. Para os eleitores de Macapá (AP), onde o primeiro … Ler mais

Termina nesta quinta (31) prazo de resposta a pesquisas de avaliação dos serviços do STF

29 de dezembro de 2020 Por STF - Superior Tribunal Federal

Termina nesta quinta (31) prazo de resposta a pesquisas de avaliação dos serviços do STF Termina nesta quinta-feira (31) o prazo de participação nas duas pesquisas lançadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de ampliar o diálogo da Corte com a sociedade, por meio da avaliação pública dos serviços prestados pelo Tribunal. … Ler mais

Curso de Direito e Processo Administrativo termina com palestra sobre a Lei Anticorrupção

25 de dezembro de 2020 Por STM - Superior Tribunal Militar

O último dia do Curso de Direito e Processo Administrativo da JMU terminou com duas palestras que trataram de um tema comum: a corrupção na administração pública. O auditor fiscal do Tribunal de Contas da União Odilon Cavallari de Oliveira e o ministro do TCU Benjamin Zymler falaram sobre o assunto. O último dia do … Ler mais

Fale com o Presidente termina 2020 com mais de 30 cidadãos atendidos pelo ministro Humberto Martins

16 de dezembro de 2020 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Fale com o Presidente termina 2020 com mais de 30 cidadãos atendidos pelo ministro Humberto Martins INSTITUCIONAL 14/12/2020 16:50 14/12/2020 16:27 … Conteúdo da Página Em 2020, cerca de 30 cidadãos de diversos estados brasileiros tiveram a oportunidade de apresentar pessoalmente pedidos, críticas, sugestões e até denúncias à Presidência do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais

Prazo para convenções partidárias termina nesta quarta-feira (16)

15 de setembro de 2020 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Termina nesta quarta-feira (16) o prazo da realização das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos que disputarão as Eleições Municipais de 2020. A Justiça Eleitoral prevê mais de 700 mil candidatos no pleito de novembro próximo. A Emenda Constitucional nº 107/2020 adiou a data da votação e alterou o calendário eleitoral … Ler mais

Audiência entre Correios e empregados termina sem acordo, e greve vai a julgamento

11 de setembro de 2020 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Dissídio ajuizado pela ECT será julgado dia 21/9. Imagem de tela de computador com os participantes da audiência de conciliação 11/09/20 – A audiência de conciliação desta sexta-feira (11) promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho para buscar uma solução negociada entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e representantes dos empregados, em greve desde … Ler mais