título

Sindicatos do ramo químico de Goiás entram em acordo para que sindicalizado tenha percentual maior a título de prêmio por assiduidade – CSJT2 – CSJT

Por

  Após mais de duas horas de negociações, terminou em acordo na manhã da última terça-feira (17/7) a audiência conduzida pelo desembargador Paulo Pimenta em dissídio coletivo instaurado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Material Plástico do Estado de Goiás em face do Sindicato das Indústrias Químicas no Estado de Goiás … Ler mais

Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor

Por

Esta quarta-feira (8) é o último dia para regularizar a situação do título de eleitor ou tirar o documento pela primeira vez a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Encerrado o prazo, o cadastro eleitoral é fechado, sendo reaberto somente depois do pleito. Estão aptos a votar nas eleições deste ano todos que … Ler mais

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8

Por

Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro … Ler mais

Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Por

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir … Ler mais

Erro material pode ser corrigido na liquidação de título executivo judicial, decide TRT da 10ª Região (Tocantins)

Por

Erro material pode ser corrigido na liquidação de título executivo judicial, decide TRT da 10ª Região (Tocantins) Com informações do CSJT

São Paulo F.C. não terá de pagar prêmio por título mundial de 2005 a jogador não inscrito no torneio

Por

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do ex-jogador de futebol Leandro Bomfim contra decisão que isentou o São Paulo Futebol Clube de pagar cerca de R$ 50 mil como premiação pela conquista do título Mundial de Clubes da FIFA de 2005, disputado no Japão. A Turma manteve o entendimento de … Ler mais

Portaria regulamenta a distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda

Por

PORTARIA SEAE/ME Nº 7.638, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Regulamenta a distribuição gratuita de prêmios a que se referem a Lei 5.768, 20 de dezembro de 1971, e o Decreto 70.951, de 9 de agosto de 1972. O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, da SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no … Ler mais

Incide imposto de renda sobre o valor recebido a título de pensão alimentícia decorrente do direito de família?

Por

sábado, 20 de agosto de 2022   A situação concreta foi a seguinte: O art. 3º, § 1º, da Lei nº 7.713/88 e os arts. 5º e 54 do Decreto nº 3.000/99 (Regulamento do Imposto de Renda (RIR) preveem que incide imposto de renda sobre os valores recebidos em dinheiro a título de pensão alimentícia. … Ler mais

Faltam 13 dias: eleitora ou eleitor que perdeu o título pode tirar a 2ª via até quinta (22)

Por

A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. A previsão consta do artigo 52 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Para a … Ler mais