Trabalhador e empresa devem pagar mesmo percentual de honorários em ação que não teve vencedor
Trabalhador e empresa devem pagar mesmo percentual de honorários em ação que não teve vencedor Com Informações do TST
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Rádio Justiça: trabalhador ameaçado com chicote pelo gerente deve ser indenizado
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, vamos debater percepções legais sobre consumo em comunidades carentes. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca decisão do TRT-4 que determinou indenização para trabalhador … Ler mais
TRT da 9ª Região (PR) entrega para Polícia Federal 3 mil Cartilhas dos Direitos e Deveres do Trabalhador Latinoamericano – CSJT2 – CSJT
21/07/2025 – A Polícia Federal (PF) no Paraná passa a distribuir, nas nove cidades em que a instituição tem uma unidade, os exemplares impressos da ‘Cartilha dos Direitos e Deveres do Trabalhador Latinoamericano’, uma publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) escrita em português e em espanhol. No mês passado foram entregues … Ler mais
Justiça afasta validade de carta de demissão e declara rescisão indireta de trabalhador com deficiência intelectual – CSJT2 – CSJT
3/7/2025 – Por unanimidade, a 10ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que declarou nulidade de desligamento de trabalhador com deficiência intelectual e a converteu em rescisão indireta. O profissional, que exercia função de ajudante operacional na SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A., requereu a invalidade do pedido de demissão alegando que o fez … Ler mais
Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação
Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação Com Informações do TST
Jornada em homenagem ao Dia Internacional do Trabalhador e ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica proporciona debate e espaço de escuta – CSJT2 – CSJT
30/4/2025 – Reflexões sobre valorização do trabalho, dignidade e direitos marcaram a Jornada “Trabalho doméstico remunerado em pauta: visibilidade e justiça social”, promovida no dia 30 de abril, pelo TRT da Paraíba (13ª Região), no auditório do Pleno do Tribunal. O evento faz alusão ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica (27 de abril) e ao Dia … Ler mais
Companheira de trabalhador casado com outra mulher tem direito à indenização por morte em acidente – TST
Resumo: Uma construtora de São Paulo deverá indenizar a companheira de um encarregado de obra morto em acidente de trabalho, mesmo que oficialmente ele fosse casado com outra mulher. O direito foi reconhecido com base no longo relacionamento entre eles e na dependência econômica da companheira. O recurso da empresa foi rejeitado pela 2ª Turma … Ler mais
Herdeiros de trabalhador que morreu em Angola podem ajuizar ação trabalhista no local onde moram – TST
Resumo: Os familiares de um trabalhador contratado no Recife (PE) para trabalhar em Angola podem ajuizar ação trabalhista contra a empreiteira em Limoeiro do Norte (CE), próximo da cidade onde moram. De acordo com a CLT, as ações devem ser apresentadas, em regra, no local da prestação dos serviços e, excepcionalmente, no local da contratação. … Ler mais
Aceitação de uso de EPI quebrado não afasta indenização a trabalhador que cortou o pé com facão
Aceitação de uso de EPI quebrado não afasta indenização a trabalhador que cortou o pé com facão Com Informações do TST
STF vai decidir se contrato civil de trabalhador autônomo para prestação de serviços é lícito
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação de serviços. O tema é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.389). O Tribunal também vai decidir se cabe à … Ler mais
