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Embratur lança seleção de influenciadores para promoção do programa “Embaixador Honorífico do Turismo Brasileiro”

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[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2019 SELEÇÃO DE INFLUENCIADORES PARA A PROMOÇÃO DO PROGRAMA “EMBAIXADOR HONORÍFICO DO TURISMO BRASILEIRO” PROCESSO Nº 72100.001121/2019-70 A EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo, instituída sob a forma de autarquia federal, vinculada ao Ministério do Turismo, no uso de suas atribuições e visando adotar os novos meios de publicização … Ler mais

IFPB promove seleção de bolsistas para projeto Turismo Nordeste: novos rumos

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[ EDITAL Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NO PROJETO “TURISMO NORDESTE: NOVOS RUMOS” A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições … Ler mais

Guia turístico não comprova vínculo de emprego com agência de turismo em Florianópolis

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, rejeitou agravo de um guia turístico contra decisão que não reconheceu seu vínculo de emprego com a Nexus Agência de Turismo e Viagens Ltda. e a Floripa Vacation Homes, de Florianópolis (SC). Segundo a decisão, estavam ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT … Ler mais

Lei 13.785/2018: determina o registro do veículo utilizado pelo guia de turismo para o desempenho de suas atividades profissionais

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sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.785/2018, que determina que os guias de turismo deverão registrar o veículo que forem utilizar para o desempenho de suas atividades profissionais. O objetivo da Lei foi o de evitar que o guia de turismo seja confundido … Ler mais

MP 948/2020: disciplina as regras para cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do coronavírus

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quinta-feira, 9 de abril de 2020 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi editada mais uma alteração normativa relacionada com o covid-19. Trata-se da Medida Provisória 948/2020, que traz regras para disciplinar o cancelamento de… • serviços • reservas e • eventos … dos setores de turismo e cultura … em razão do coronavírus. Cancelamentos … Ler mais

TST exclui motoristas de acordo com sindicato de trabalhadores em turismo 

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O acordo não pode abrangê-los por se tratar de categoria diferenciada Ministro Vieira de Mello Filho 30/06/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu do acordo coletivo firmado entre a Sodexo do Brasil Comercial S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Parauapebas (Sthopa), no Pará, parágrafos … Ler mais

Operadora de turismo deve indenizar empregada que desenvolveu burnout – Operadora de turismo deve indenizar empregada que desenvolveu burnout – CSJT2

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A profissional afirmou que se sentia sobrecarregada em razão do volume excessivo de atividades e pelas cobranças insistentes por parte dos gerentes. 14/03/2022 – A operadora de turismo CVC foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma profissional da área de marketing em razão de assédio moral e doença laboral. … Ler mais

Presidente do STJ indefere mandado de segurança da OAB contra Ministério do Turismo

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Presidente do STJ indefere mandado de segurança da OAB contra Ministério do Turismo DECISÃO     22/12/2020 13:22 … Conteúdo da Página ​Em razão da incompetência absoluta para o caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não irá julgar um mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por diversas entidades … Ler mais

Política Nacional de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos de hospedagem

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Política Nacional de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos de hospedagem DECISÃO 27/07/2020 08:30 27/07/2020 08:30 24/07/2020 19:02 … Conteúdo da Página ​As normas relativas aos meios de hospedagem previstas na Lei 11.771/2008 (Política Nacional de Turismo) não conflitam com a exigência de prévia e expressa autorização dos titulares de obras musicais … Ler mais

Ministro julga inviável ação de empresas de turismo contra medidas de isolamento social

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Ministro julga inviável ação de empresas de turismo contra medidas de isolamento social O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 675, em que a Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) questionava decretos estaduais e municipais que estabelecem medidas de isolamento social para o … Ler mais