O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 30 dias para que os ministérios do Turismo, da Fazenda e da Saúde complementem as informações apresentadas sobre a execução de “emendas PIX” ao Orçamento da União destinadas a eventos e ações e serviços públicos de saúde. A decisão foi tomada na Arguição … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2019 SELEÇÃO DE INFLUENCIADORES PARA A PROMOÇÃO DO PROGRAMA “EMBAIXADOR HONORÍFICO DO TURISMO BRASILEIRO” PROCESSO Nº 72100.001121/2019-70 A EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo, instituída sob a forma de autarquia federal, vinculada ao Ministério do Turismo, no uso de suas atribuições e visando adotar os novos meios de publicização … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS ATUAREM NO PROJETO “TURISMO NORDESTE: NOVOS RUMOS” A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, rejeitou agravo de um guia turístico contra decisão que não reconheceu seu vínculo de emprego com a Nexus Agência de Turismo e Viagens Ltda. e a Floripa Vacation Homes, de Florianópolis (SC). Segundo a decisão, estavam ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT … Ler mais
sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.785/2018, que determina que os guias de turismo deverão registrar o veículo que forem utilizar para o desempenho de suas atividades profissionais. O objetivo da Lei foi o de evitar que o guia de turismo seja confundido … Ler mais
quinta-feira, 9 de abril de 2020 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi editada mais uma alteração normativa relacionada com o covid-19. Trata-se da Medida Provisória 948/2020, que traz regras para disciplinar o cancelamento de… • serviços • reservas e • eventos … dos setores de turismo e cultura … em razão do coronavírus. Cancelamentos … Ler mais
O acordo não pode abrangê-los por se tratar de categoria diferenciada Ministro Vieira de Mello Filho 30/06/22 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu do acordo coletivo firmado entre a Sodexo do Brasil Comercial S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade de Parauapebas (Sthopa), no Pará, parágrafos … Ler mais
A profissional afirmou que se sentia sobrecarregada em razão do volume excessivo de atividades e pelas cobranças insistentes por parte dos gerentes. 14/03/2022 – A operadora de turismo CVC foi condenada a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma profissional da área de marketing em razão de assédio moral e doença laboral. … Ler mais
Presidente do STJ indefere mandado de segurança da OAB contra Ministério do Turismo DECISÃO 22/12/2020 13:22 … Conteúdo da Página Em razão da incompetência absoluta para o caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não irá julgar um mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por diversas entidades … Ler mais
Política Nacional de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos de hospedagem DECISÃO 27/07/2020 08:30 27/07/2020 08:30 24/07/2020 19:02 … Conteúdo da Página As normas relativas aos meios de hospedagem previstas na Lei 11.771/2008 (Política Nacional de Turismo) não conflitam com a exigência de prévia e expressa autorização dos titulares de obras musicais … Ler mais
