O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior participou nesta quinta-feira (26) de um webinar (conferência por vídeo) promovido pelo site de notícias jurídicas Migalhas para discutir questões penais em tempos da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Segundo o ministro, o trabalho do tribunal não sofreu muitas alterações após as medidas … Ler mais
Em videoconferência, Toffoli defende atuação coordenada entre setores de saúde pública e privada no enfrentamento da pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de reunião sobre “A Justiça e o setor de saúde: desafios para o enfrentamento do coronavírus”, nesta quinta-feira (2). … Ler mais
Supremo aprova realização de videoconferência nas sessões de julgamento Em sessão administrativa virtual realizada nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou norma (Resolução 672/2020) que permite a participação dos ministros nas sessões do Plenário e das Turmas por videoconferência. Quanto ao início da implementação da medida, a Corte aprovou, por maioria, a … Ler mais
Sustentações orais nas sessões presenciais poderão ser feitas por videoconferência Os advogados e procuradores podem se inscrever para realizar sustentação oral por videoconferência nas sessões presenciais das Turmas e do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Para isso, deverão se inscrever usando o formulário eletrônico até 48 horas antes do dia da sessão. Após … Ler mais
Após ser informado da dificuldade em localizar uma testemunha que reside no Rio de Janeiro, o que vinha atrasando a conclusão de um processo trabalhista que envolve pagamento de horas extras para um ladrilheiro, o juiz Fernando Gabriele Bernardes, titular da 9ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), decidiu realizar a oitiva dessa testemunha por … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso de uma ex-empregada da empresa Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A., para afastar a extinção do processo sem julgamento de mérito em virtude da ausência da autora à audiência inaugural. O colegiado acompanhou por unanimidade o voto da … Ler mais
A Justiça do Trabalho da 13ª Região (PB) determinou a reabertura de uma audiência inicial, com a presença física do advogado e a participação do empregado por meio de videoconferência. A juíza de primeiro grau havia decretado o arquivamento da reclamação trabalhista, bem como negado o pleito de gratuidade judiciária formulado pelo empregado, condenando-o ao … Ler mais
A tecnologia está tornando a vida cotidiana cada vez mais prática e, consequentemente, tem facilitado atividades de maneira significativa. Seus benefícios já foram verificados nos mais variados setores, então por que não utilizar a modernidade para aprimorar também a celeridade processual? Foi neste contexto que a 1ª Auditoria da 1ª CJM (Circunscrição da Justiça Militar) … Ler mais
Durante a sessão plenária da última terça-feira (19), os ministros da Corte testaram o sistema de videoconferência da Justiça Militar da União, com a participação de magistrados da primeira instância e da Auditoria de Correição. Segundo o ministro Artur Vidigal, presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação da Justiça Militar da União, “o sistema … Ler mais
A Justiça Militar da União (JMU) já dispõe dos procedimentos a serem adotados para a realização de audiências por videoconferência. A Resolução nº 224/2016, publicada em junho, atende a um dos objetivos estratégicos da JMU, que é assegurar a prestação jurisdicional eficiente, eficaz, efetiva, célere e com o emprego de recursos modernos. Um dos resultados … Ler mais
