Presidente do STJ é condecorado pela OAB Nacional com a Medalha Raymundo Faoro

Presidente do STJ é condecorado pela OAB Nacional com a Medalha Raymundo Faoro MINISTROS     04/04/2022 21:39 … Conteúdo da Página ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, recebeu nesta segunda-feira (4) a medalha, o troféu e a placa Raymundo Faoro, em cerimônia […]

STJN destaca decisão que negou o retorno de Witzel ao governo do Rio de Janeir

STJN destaca decisão que negou o retorno de Witzel ao governo do Rio de Janeir MÍDIAS     04/04/2022 14:47 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (4), na TV Justiça, traz decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com importantes repercussões no cenário político nacional. Na mesma semana, […]

Presidente do TST recebe procurador-geral do Trabalho para tratar sobre a competência da Justiça do Trabalho

O encontro ocorreu nesta segunda-feira (4) no edifício-sede do Tribunal Subprocurador do trabalho Cristiano Paixão, ministro Emmanoel Pereira e procurador-geral do trabalho José de Lima Ramos Pereira 04/04/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta segunda-feira (4), o procurador-geral do Trabalho, José […]

“Contrato de aprendizagem” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST

A seleção de artigos inclui temas como trabalho intermitente e profissionalização e aprendizagem desportiva x aprendizagem trabalhista 04/04/22 – O Tema do Mês de abril da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Contrato de aprendizagem: caracterização, regras especiais, sistema de cotas e ações coletivas pertinentes”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre […]

TSE e Kwai lançam conteúdo para enfrentamento da desinformação

O Kwai, app de criação e compartilhamento de vídeos curtos, em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estreia nesta segunda-feira (4) uma página especial na plataforma com uma série de conteúdos que tem como objetivo ampliar o enfrentamento da desinformação eleitoral no ambiente digital. A iniciativa é parte das ações para o Mês do […]

Mantida multa a empresa que não demonstrou empenho para contratar pessoas com deficiência

Para a 3ª Turma, as normas que tratam das cotas para esse grupo têm caráter imperativo Ministro Mauricio Godinho Delgado 04/04/22 – A Agroservice Empreiteira Agrícola, sediada em Brasília (DF), terá de pagar multa pelo não preenchimento da cota com vagas destinadas a pessoas com deficiência ou trabalhadores reabilitados pela Previdência Social, como determina a legislação […]