CNJ promove Seminário “Dosimetria no direito Comparado”, no dia 20 de abril

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 20 de abril,  o seminário “Dosimetria no Direito Comparado”. O encontro prevê a participação do especialista Jonathan J. Wroblewski, professor da Harvard Law School e diretor do Office of Policy and Legislation in the Criminal Division of the U.S. Department of Justice, bem como do […]

CNJ promove Seminário “Dosimetria no direito Comparado”, no dia 20 de abril

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 20 de abril,  o seminário “Dosimetria no Direito Comparado”. O encontro prevê a participação do especialista Jonathan J. Wroblewski, professor da Harvard Law School e diretor do Office of Policy and Legislation in the Criminal Division of the U.S. Department of Justice, bem como do […]

Decreto promulga emendas à Convenção sobre os Padrões de Instrução para Marítimos

DECRETO Nº 11.039, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Promulga as Emendas à Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos e ao Código de Treinamento de Marítimos, Emissão de Certificados e Serviço de Quarto, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no […]

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 20 de abril,  o seminário “Dosimetria no Direito Comparado”. O encontro prevê a participação do especialista Jonathan J. Wroblewski, professor da Harvard Law School e diretor do Office of Policy and Legislation in the Criminal Division of the U.S. Department of Justice, bem como do […]

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Decreto promulga emendas à Convenção sobre os Padrões de Instrução para Marítimos

DECRETO Nº 11.039, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Promulga as Emendas à Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos e ao Código de Treinamento de Marítimos, Emissão de Certificados e Serviço de Quarto, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no […]

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