Em participação na “Brazil Conference” no último domingo (10), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o caminho para o futuro do país passa por três eixos: integridade nos espaços públicos e privados, enfrentamento à pobreza extrema e às desigualdades injustas e desenvolvimento sustentável. A Brazil Conference é realizada anualmente…
Espaço Cultural lança obra sobre comunhão parcial de bens LIVROS 12/04/2022 09:20 12/04/2022 09:20 11/04/2022 19:32 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Regime da Comunhão Parcial de Bens, coordenado por Rui Portanova e Rafael Calmon, e prefaciado pelo…
Primeira Seção decidirá sobre responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos tributários RECURSO REPETITIVO 12/04/2022 08:40 12/04/2022 08:40 11/04/2022 19:28 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o arrematante de imóvel em leilão público é responsável pelos débitos tributários…
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel DECISÃO 12/04/2022 08:00 12/04/2022 08:00 11/04/2022 19:20 … Conteúdo da Página Com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná…
Residência médica remunerada pelos cofres públicos sob a Lei 1.711/1952 conta para aposentadoria DECISÃO 12/04/2022 07:30 12/04/2022 07:30 11/04/2022 19:17 … Conteúdo da Página O período de residência médica exercido sob a regência da Lei 1.711/1952 (já revogada) deve ser considerado como tempo de serviço para aposentadoria, independentemente da forma de admissão, contanto que tenha…
Erro no sistema eletrônico da Justiça pode configurar justa causa para afastar intempestividade do recurso DECISÃO 12/04/2022 06:55 12/04/2022 06:55 11/04/2022 19:11 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o erro em sistema eletrônico de tribunal na indicação do término do prazo recursal é apto…
Presidente do STJ defende cooperação internacional em evento sobre segurança e direitos humanos na América Latina INTERNACIONAL 11/04/2022 15:13 … Conteúdo da Página “Decorridos mais de dois anos desta pandemia, necessitamos retomar o crescimento social e econômico, sempre com o olhar no ser humano”, declarou nesta segunda-feira (11) o presidente do Superior Tribunal…
O Superior Tribunal Miitar (STM) recebeu, nesta terça-feira (12), a visita da Associação de Adidos Militares no Brasil. A visita teve início na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), onde o ministro do STM almirante de Esquadra Leonardo Puntel proferiu palestra sobre a Justiça Militar da União….
Quarta Turma antecipa sessão de 28 de junho para o dia 21 COMUNICADO 11/04/2022 10:20 11/04/2022 10:20 08/04/2022 19:45 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junho, foi antecipada para o dia 21, terça-feira, às 9h. Realizada presencialmente, a sessão também poderá…
12/04/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta terça-feira (12), o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, para uma visita de cortesia. O encontro contou com a presença do diretor do Departamento de Direitos Trabalhistas da Advocacia-Geral da União,…
