Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e do Senado, senador Rodrigo Pacheco, se reuniram nesta terça-feira (3) por cerca de 45 minutos na Presidência do STF. Eles conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os Poderes, com o devido respeito às regras constitucionais. E ressaltaram que as instituições seguirão … Ler mais
O ministro André Mendonça, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7147, que contesta a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), cancelou a audiência de conciliação prevista para a manhã de hoje (3), em razão da revogação expressa do Decreto federal 11.047/2022. Em petição apresentada nos … Ler mais
STJ antecipa para o dia 11 a formação de listas tríplices e a eleição do próximo presidente INSTITUCIONAL 03/05/2022 15:11 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (3) o Edital 6/2022, que antecipa em um dia, para 11 de maio, às 9h, a sessão presencial do Pleno … Ler mais
O Superior Tribunal Militar se despede do ministro Cherubim Rosa Filho, que faleceu nesta segunda-feira (02/05). O ministro Rosa Filho ocupou uma das cadeiras destinada à Aeronáutica na composição da Corte Castrense entre os anos de 1989 e 1996 e foi eleito presidente para o biênio 1993/1995, sendo empossado em 19 de março de 1993. … Ler mais
A Semana da Conciliação acontece de 23 a 27 de maio deste ano. 03/05/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) aproveitou a visibilidade da final do Campeonato Pernambucano de futebol para divulgar a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Uma faixa foi exposta ao redor do campo para a torcida. … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) iniciou, nesta segunda-feira (2), o “Simpósio sobre Crimes Cibernéticos no Contexto da Justiça Militar da União (JMU)”. O evento, contextualizado na expansão dos crimes cibernéticos no cenário contemporâneo, está sendo feito na modalidade presencial, na sede da Escola, em Brasília … Ler mais
A atividade de vigilância não é incompatível com contratação de aprendizes Ministro Alberto Balazeiro 03/05/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ipanema Segurança Ltda., de Brasília (DF), por não contratar aprendizes. Segundo o colegiado, o descumprimento da cota legal dessa modalidade de contratação atinge todas as pessoas que potencialmente poderiam se … Ler mais
Os artigos devem ser inéditos, originais e que tratem de temas relacionados ao Direito do Trabalho ou campos correlatos 03/05/22 – A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, até 9/5, artigos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de abril a junho de 2022. Eles devem … Ler mais
A seleção de artigos inclui temas como limites do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativo 03/05/22 – O Tema do Mês de maio da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Trabalho em plataforma digital, gig economia e direito do trabalho”. A Biblioteca oferece mensalmente informação atualizada sobre temas de … Ler mais
Juizados especiais criminais são o tema da nova edição do Entender Direito MINISTROS 03/05/2022 09:15 03/05/2022 09:15 02/05/2022 20:37 … Conteúdo da Página O programa Entender Direito, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debate nesta semana os Juizados Especiais Criminais (Jecrim), previstos na Constituição Federal de 1988 e … Ler mais
