O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu, por unanimidade, ordem de habeas corpus em favor de um civil, determinando sua liberdade provisória sob determinadas condições cautelares. O julgamento foi retomado após pedido de vista do ministro Artur Vidigal de Oliveira. O processo teve como relator o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, cujo voto foi acompanhado … Ler mais
Semana Formativa de Magistrados: abertura discute o estresse das metas e protocolos de inclusão Com informações do CSJT
Ouvidora da Mulher assina acordo para realizar ação educativa sobre assédio no ambiente de trabalho Com informações do CSJT
TST abre consulta à magistratura para preenchimento de vaga de ministro Com Informações do TST
TRT-8 ajuíza cerca de 190 processos em Concórdia do Pará para pagamento de verbas rescisórias Com informações do CSJT
TRT-BA é destaque em prêmio do CNJ por projeto de bibliotecas antirracistas Com informações do CSJT
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (8), o exame da ação que questiona a diminuição dos limites de área de preservação ambiental no Pará para a construção da ferrovia Ferrogrão. Também estão em pauta um recurso sobre a aplicação do Estatuto do Idoso aos planos de saúde antigos e o referendo de … Ler mais
Empresa poderá descontar valores referentes a plano de saúde da indenização de PDV Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o credenciamento de imprensa para cobertura do julgamento da Ação Penal (AP) 2694, que envolve os réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. As sessões estão marcadas para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro, na Primeira Turma do STF. Os profissionais de imprensa … Ler mais
Cervejaria deverá pagar adicional de periculosidade a motociclista Com Informações do TST
