Professor de matemática numa comunidade quilombola Kalunga em Cavalcante (GO), Cleber Ponciano vem atuando como mesário voluntário desde as Eleições Gerais de 2014. Durante o ano letivo, ele acompanha os alunos no aprendizado sobre a cidadania, que lhes permite votar e serem votados. A cada pleito, Cleber aguarda o chamado da Justiça Eleitoral para trabalhar, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e aos governadores dos estados e do Distrito Federal para subsidiar a análise da ação em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) aponta a inexistência de plano nacional de combate à disseminação da monkeypox, ou varíola dos … Ler mais
quinta-feira, 7 de abril de 2022 Revisão periódica da necessidade da prisão preventiva: o parágrafo único do art. 316 do CPP A prisão preventiva é decretada sem prazo determinado. Contudo, a Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime) alterou o CPP para impor a obrigação de que o juízo que ordenou a custódia, a cada 90 … Ler mais
quarta-feira, 29 de junho de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Walter dirigia seu veículo durante uma noite chuvosa e passou por uma cratera na pista, cheia de água, com aproximadamente 10 metros de largura e 15 metros de profundidade, ocasionada pela erosão. O carro de Walter caiu no buraco e foi sugado pela … Ler mais
Faleceu na noite desta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, aos 93 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celio Borja, em razão de pneumonia bacteriana. O velório será realizado nesta quarta-feira (29), no Crematório da Penitência, no Caju (RJ), a partir das 11h, e a cremação será às 14h. Biografia Celio de … Ler mais
Cancelamento de shows por risco de dano aos cofres públicos é destaque do STJN MÍDIAS 27/06/2022 09:25 27/06/2022 09:25 24/06/2022 18:25 … Conteúdo da Página Em recente decisão, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, confirmou liminar que suspendeu os shows da banda Barões da Pisadinha e do cantor Leonardo em … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), que os advogados empregados de empresas públicas e de sociedade de economia mista que atuam no mercado em regime concorrencial (não monopolístico) devem seguir as regras previstas no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) referentes à jornada de trabalho, ao salário e ao recebimento dos … Ler mais
STJ realiza seminário sobre as relações entre o SUS e as fundações de apoio junto aos hospitais universitários EVENTOS 21/06/2022 11:19 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (21), o seminário O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: O papel das fundações de apoio junto … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado … Ler mais
STJ promove seminário sobre o papel das fundações de apoio junto aos hospitais universitários EVENTOS 10/06/2022 08:45 10/06/2022 08:45 09/06/2022 18:31 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 21 de junho, das 9h às 13h, o seminário O Setor Privado no Sistema Único de Saúde Brasileiro: O papel das … Ler mais
