Após perda do poder familiar, casal terá de indenizar adotada por atos que inviabilizaram a manutenção da adoção DECISÃO 19/05/2021 07:00 19/05/2021 07:00 18/05/2021 19:34 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma mulher o direito de ser indenizada em R$ 5 mil pelo casal que a … Ler mais
Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação. 18/05/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o contrato de experiência firmado pela Louis Dreyfus Company Sucos S.A. com um colhedor de laranjas de Batatais (SP) para a mesma função da qual fora dispensado três meses antes. Para os ministros, a agroindústria … Ler mais
Profissionais tinham iniciado a greve no dia 11 de maio 13/05/2021 – Após iniciarem greve na madrugada desta terça-feira (11/5) em Goiânia, os motoristas do Eixo Anhanguera decidiram retornar ao trabalho às 16 horas, após negociações feitas durante todo o dia na Justiça do Trabalho em Goiás. A audiência, realizada de forma virtual, foi conduzida … Ler mais
Pesquisa Pronta destaca impenhorabilidade de empréstimo consignado e paternidade presumida após recusa de DNA SERVIÇO 13/05/2021 08:40 13/05/2021 08:40 12/05/2021 20:16 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a … Ler mais
Após audiência de conciliação, nesta terça-feira (11), para tentar acordo entre União e estados no custeio de leitos de UTI destinados ao tratamento da Covid-19, ficou definido que as partes terão mais prazo para apresentação de uma proposta que encerre o conflito judicial, sem a suspensão dos processos. A União também se comprometeu a apresentar … Ler mais
Profissional receberá R$ 10 mil pelos danos morais sofridos 11/05/2021 – Foi determinada que uma empresa de telemarketing, em Belo Horizonte, pague uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma trabalhadora que foi impedida de procurar atendimento médico após sofrer aborto espontâneo durante o horário de trabalho. Na versão da … Ler mais
STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado DECISÃO 08/05/2021 07:10 08/05/2021 07:10 07/05/2021 19:29 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta sexta-feira (7) a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) … Ler mais
Ele foi contratado no Rio de Janeiro e, em seguida, removido para Pernambuco. 04/05/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de transferência a um engenheiro civil que trabalhou para a Tomé Engenharia, com sede no Rio de Janeiro (RJ). Contratado no Rio, ele foi removido para Ipojuca (PE), … Ler mais
Para a 7ª Turma, o empregador deve arcar com as consequências da aplicação equivocada da modalidade da dispensa. 29/04/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pães e Doces Família Parque Ltda. (Padaria Empório Parque), de Guarulhos (SP), ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, relativa ao atraso … Ler mais
Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR DECISÃO 27/04/2021 08:10 27/04/2021 08:10 26/04/2021 19:40 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os processos cujo andamento foi suspenso em razão da instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) não voltam … Ler mais
