Para o cidadão que deseja ou precisa consultar o andamento de algum processo em tramitação na Justiça Eleitoral, o caminho é mais simples do que parece. Basta acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). O PJe é um sistema que permite a tramitação de processos exclusivamente por via eletrônica, tornando a prestação jurisdicional mais ágil, eficiente, … Ler mais
Decisão é do TRT da 2ª Região (SP). A relação estabelecida entre um trabalhador e uma empresa que divulga vagas de emprego de terceiros não pode ser considerada de trabalho, mas sim de consumo. O entendimento é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) O caso em análise foi o … Ler mais
STJ e CNMP assinam acordo para aperfeiçoar atendimento ao cidadão nas ouvidorias INSTITUCIONAL 06/11/2020 17:50 10/11/2020 14:52 … Conteúdo da Página Pelos próximos cinco anos, as ouvidorias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vão trabalhar em conjunto para melhorar os canais de atendimento ao cidadão. O … Ler mais
Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado DECISÃO 26/10/2020 07:15 26/10/2020 07:15 23/10/2020 18:57 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a um recurso para reconhecer que o recorrente tem o direito de ajuizar na comarca … Ler mais
STF lança novo canal de comunicação direta com o cidadão Nesta terça-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança mais um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Tribunal. Trata-se do STF Cidadão, uma plataforma viabilizada pela Central do Cidadão do STF que tem como objetivo aprimorar o relacionamento do Supremo com … Ler mais
Concessão de serviços essenciais – como energia elétrica, água e telefonia – e da licença para dirigir a quem preenche os requisitos legais, licitação para a realização de obras, concursos para ingresso no serviço público, indenizações devidas pelo Estado aos particulares que sofreram algum dano causado por agente público… Essas são apenas algumas das inúmeras … Ler mais
STF Educa: cursos online abertos ao cidadão chegam a 3,6 mil inscritos em menos de uma semana Nas primeiras 24 horas no ar, mais de 1,2 mil pessoas se inscreveram nos cursos online do STF Educa, projeto do Supremo Tribunal Federal em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já são 3,6 mil … Ler mais
Relatório de Atividades: Central do Cidadão do STF prestou mais de 60 mil atendimentos em 2019 A Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) prestou mais de 60 mil atendimentos no ano passado, segundo dados disponíveis no Relatório de Atividades 2019, divulgado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Estruturada para ser um … Ler mais
A nova disposição de informações na página inicial segue modelo nacional aprovado para a Justiça do Trabalho O Tribunal Superior do Trabalho (TST) passa a adotar, a partir desta quarta-feira (20), o formato da exibição de conteúdos nas páginas iniciais do seu portal na Internet comum a todos os órgãos da Justiça do Trabalho. A … Ler mais
Ministro Luiz Fux recebe título de cidadão do Amazonas em cerimônia na Assembleia Legislativa do estado O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, recebeu o título de cidadão do Amazonas da Assembleia Legislativa daquele estado nesta sexta-feira (18). O presidente da Assembleia, deputado estadual Josué Neto, foi o autor do projeto de … Ler mais