Uma decisão da 2ª Vara do Trabalho de Brusque trouxe à tona um problema que tende a ficar cada vez mais comum com o envelhecimento da população brasileira: a ação de falsos cuidadores de idosos que se aproximam de pessoas solitárias da terceira idade para depois explorá-las. O caso julgado em Brusque envolveu uma diarista … Ler mais
Uma cuidadora de idoso teve a relação de emprego reconhecida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas (MG) após prestar 15 anos de serviços a um morador da cidade. Ela trabalhou sem anotação na carteira de trabalho até o falecimento do idoso em 2017, sendo a única responsável pelos cuidados diários com higiene, … Ler mais
Imagem: pessoa segurando mão de idoso 16/02/2023 – Uma trabalhadora que cuidava de um idoso em sua própria casa em Catalão (GO) não teve o vínculo de emprego doméstico reconhecido. A decisão foi da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao acompanhar o voto do relator, desembargador Paulo Pimenta, que … Ler mais
sexta-feira, 21 de março de 2014 Regime de precatórios Se a Fazenda Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal for condenada, por sentença judicial transitada em julgado, a pagar determinada quantia a alguém, este pagamento será feito sob um regime especial chamado de “precatório” (art. 100 da CF/88). Caput do art. 100: “fila de precatórios” O … Ler mais
As medidas são resultado de uma ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) perante a Vara do Trabalho de Santana do Livramento Imagem: trator sendo apreendido 14/07/2022 – Em decisão proferida pelo desembargador Fabiano Holz Beserra, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), ficou determinada … Ler mais
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Trabalhador que ganhou ação contra empresa buscava meios para executar a sentença. Um dos sócios incluídos no polo passivo era idoso e recebia um salário mínimo de BPC. 09/03/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou provimento ao recurso de um trabalhador que pretendia conseguir a penhora de … Ler mais
Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória DECISÃO 14/02/2022 09:00 14/02/2022 09:00 11/02/2022 19:07 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a abertura da sucessão definitiva prevista no artigo 38 do Código Civil independentemente de prévia sucessão … Ler mais
Negada liminar para garantir regime aberto a técnico de enfermagem condenado por torturar idoso DECISÃO 18/07/2021 07:00 18/07/2021 07:00 17/07/2021 17:42 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar em habeas corpus para um técnico de enfermagem condenado a quatro anos, dez meses e … Ler mais
Uma mulher teve a sentença de condenação mantida no Superior Tribunal Militar (STM), após forjar uma união estável com um idoso de 80 anos e ficar com a aposentadoria dele após a sua morte. O caso ocorreu em abril de 2014, na cidade do Recife (PE). Ela foi condenada a três anos e dois meses … Ler mais
