Luiz Fux afirma que STF atua por segurança jurídica e coordenação em meio à pandemia Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecerá atuando, durante a pandemia da Covid-19, com altivez, harmonia e prosperidade que o Brasil merece. Ele pediu … Ler mais
PDT pede inconstitucionalidade da tese jurídica da legítima defesa da honra O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da tese jurídica da “legítima defesa da honra”. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779, com pedido de liminar, a legenda argumenta que, com base na … Ler mais
Dia 11 de agosto marca o Dia do Advogado, feriado forense em toda a Justiça Federal. Os prazos processuais que se iniciam ou completam na segunda-feira ficam automaticamente prorrogados para o dia seguinte.
Ministro Villas Bôas Cueva participa de seminário sobre arbitragem e segurança jurídica na próxima quinta (17) EVENTOS 11/12/2020 10:40 11/12/2020 10:40 10/12/2020 20:29 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva vai proferir palestra no evento virtual Arbitragem e Segurança Jurídica na próxima quinta-feira (17). O webinário, previsto … Ler mais
Está disponível no portal do STM a cartilha “Conhecendo a Proteção Jurídica à Mulher Militar” A publicação, elaborada pela juíza federal substituta da JMU Mariana Aquino e pela assessora jurídica Camila Barbosa Assad, tem o objetivo de trazer a público os conhecimentos ligados à proteção jurídica existente em prol das mulheres integrantes das Forças Armadas. A … Ler mais
Ação foi julgada na Terceira Turma Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) cassou decisão de primeiro grau que havia acolhido o pleito de desconsideração de personalidade jurídica feito por uma fundação apenas para alcançar a empresa que a instituiu. Segundo o relator do caso, desembargador … Ler mais
A matéria será submetida ao Tribunal Pleno, na sistemática de recursos repetitivos. Fachada do edifício-sede do TST 16/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria de votos, a instauração de incidente de recursos de revista repetitivos (IRR) para discutir aspectos processuais em recursos contra decisões … Ler mais
Fux aponta importância da segurança jurídica para a democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou a importância da aplicação de precedentes como forma de o Judiciário garantir isonomia e segurança jurídica. A manifestação ocorreu em palestra para empresários realizada por videoconferência, nesta segunda-feira (9). “A grande força do Judiciário … Ler mais
REJuri recebe artigos até dia 6; Fredie Didier Jr. destaca importância jurídica e acadêmica da revista INSTITUCIONAL 19/10/2020 08:20 19/10/2020 08:20 16/10/2020 18:02 … Conteúdo da Página Os interessados em submeter artigos para publicação na segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri) têm até o dia 6 de novembro … Ler mais
Danos morais gerados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos, decide Terceira Turma DECISÃO 05/10/2020 06:45 05/10/2020 06:45 02/10/2020 18:25 … Conteúdo da Página A comercialização de produtos falsificados afeta a identidade construída pelo titular da marca, resultando na mudança de público-alvo e desvirtuando as qualidades que o proprietário busca ver … Ler mais
