Informativo Sessão em Foco traz para o público os julgamentos mais importantes da Corte Especial SERVIÇO 01/06/2020 16:41 … Conteúdo da Página O público interessado em acompanhar com mais velocidade os casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta agora com um novo aliado: a partir desta segunda-feira (1º), a Secretaria de … Ler mais
O próximo dia 4 de junho marca os 10 anos da entrada em vigor da Lei Complementar nº 135/2010, chamada de “Lei da Ficha Limpa” mesmo antes de nascer. Criada com base no parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal e a partir do recolhimento de mais de 1,6 milhão de assinaturas em todo … Ler mais
O especialista em direito militar Dircêo Torrecilhas é professor livre-docente pela USP, membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas e presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. No último dia 8 dezembro, em comemoração ao Dia da Justiça, ele falou sobre a Justiça Militar e defendeu a … Ler mais
Reynaldo Soares da Fonseca completa cinco anos no STJ com mais de 56 mil processos julgados MINISTROS 26/05/2020 11:30 … Conteúdo da Página O ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa, nesta terça-feira (26), cinco anos de sua posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que julgou mais de 56 mil processos … Ler mais
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, contra dispositivos da Lei estadual 1.389/2020 de Roraima, que proíbe o corte de energia elétrica em residências por inadimplência enquanto perdurar o estado de emergência no estado, devido à pandemia da Covid-19. A … Ler mais
Quinta Turma dará mais publicidade aos processos levados em mesa para julgamento COMUNICADO 22/05/2020 12:29 … Conteúdo da Página Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando dar maior publicidade aos processos levados em mesa, passarão a lançar no andamento processual a data de inclusão em mesa (data em … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por mais dois anos – a partir de 3 de julho de 2020 – a vigência do concurso público homologado em 2 de julho de 2018. A decisão consta do Edital 13/2020. O certame teve por objetivo o provimento de vagas e … Ler mais
STF recebe mais uma ação contra revogação de normas sobre monitoramento de armas O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 683, em que contesta a validade de atos normativos sobre o rastreamento e a marcação de armas e munições no país. A primeira ação proposta no Supremo … Ler mais
Desde o início do trabalho remoto, STJ já produziu mais de 112 mil decisões Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que cabe à Mercedes-Benz do Brasil Ltda. demonstrar que um metalúrgico está curado de doença ocupacional para deixar de lhe pagar a pensão mensal por danos materiais. A montadora também deverá arcar com as despesas médicas comprovadas pelo empregado de forma proporcional à contribuição do trabalho … Ler mais
