Arquivos oral

Informativo de Jurisprudência destaca bloqueio de valores pelo Bacen Jud e sustentação oral contra decisão do presidente do tribunal

11 de agosto de 2022 Por Jusdecisum

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 743 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro julgado em destaque, a Segunda Turma, por unanimidade, definiu que “o Código de Processo Civil (CPC/2015) não alterou a natureza jurídica do bloqueio de dinheiro via Bacen Jud, … Ler mais

STJ passa a receber inscrições para sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento

10 de agosto de 2022 Por Jusdecisum

A partir desta quarta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber a inscrição de advogados para a realização de sustentação oral nas sessões virtuais de julgamento. Disciplinadas, em especial, artigos 184-A a 184-H do Regimento Interno, as sessões virtuais são aquelas em que os colegiados analisam os processos pautados no prazo de sete … Ler mais

Advogados já podem apresentar sustentação oral em agravos

3 de agosto de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Mesmo antes da atualização do Regimento Interno do Tribunal, o presidente Emmanoel Pereira atendeu integralmente às mudanças introduzidas na Lei da Advocacia Plenário do Tribunal Superior do Trabalho 03/08/22 – Em atendimento à atualização do Estatuto da Advocacia, alterado pela Lei 14.365/2022, sancionada em junho, os advogados que atuam em processos no Tribunal Superior do … Ler mais

Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno

13 de junho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Sustentação oral em agravo nos colegiados penais terá cinco minutos, até alteração do Regimento Interno INSTITUCIONAL 13/06/2022 18:27 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (13) que, até ser regulamentado o artigo 160 do Regimento Interno, fica estabelecido o prazo máximo de cinco minutos para … Ler mais

Advogada que não fez defesa oral por problemas de conexão à internet não consegue anular processo

24 de maio de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Conforme a SDI-2, a conexão à rede de computadores é de responsabilidade da advogada Ministro Douglas Alencar 24/05/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de anulação de um processo porque a advogada havia enfrentado problemas na conexão à internet que a impediram de fazer defesa oral … Ler mais

Confira as formas de apresentação de sustentação oral nas sessões virtuais do STF ou por videoconferência

11 de fevereiro de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

Diante do crescente número de casos de covid-19 e de influenza no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu a circulação de pessoas em suas dependências e voltou a realizar as sessões de Plenário e Turmas por videoconferência. Essa modalidade, e também as sessões do Plenário Virtual, permitem aos advogados a apresentação de sustentação … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca tema sobre pedido expresso de sustentação oral

11 de novembro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Pesquisa Pronta destaca tema sobre pedido expresso de sustentação oral SERVIÇO 11/11/2021 09:05 11/11/2021 09:05 10/11/2021 18:56 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o pedido expresso de sustentação oral … Ler mais

É incabível habeas corpus contra indeferimento de sustentação oral em ação civil sem risco de prisão

6 de outubro de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

É incabível habeas corpus contra indeferimento de sustentação oral em ação civil sem risco de prisão DECISÃO 06/10/2021 08:00 06/10/2021 08:00 05/10/2021 18:02 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por uma advogada, em causa própria, após o indeferimento do seu pedido de sustentação oral … Ler mais

STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral

10 de agosto de 2021 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

STJ vê cerceamento de defesa em decisão que negou retirada de processo de pauta virtual para sustentação oral DECISÃO 10/08/2021 09:05 10/08/2021 09:05 09/08/2021 19:09 … Conteúdo da Página Com amparo nos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça … Ler mais

Negada nova sustentação oral após direito não ser exercido em julgamento anterior

8 de julho de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Colegiado de ministros entendeu que só há direito a uma sustentação. 8/7/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um administrador contra decisão que negou nova oportunidade de sustentação oral ao advogado que o representa. No caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) julgou, novamente, após acolher … Ler mais