A edição desta sexta-feira (24) do programa SAE Talks abordou a “Discriminação Etária e Direitos Humanos dos Idosos”. A convidada foi a professora María Esther Martíñez Quinteiro, que atualmente é diretora acadêmica do programa de pós-doutorado em Direitos Humanos do Centro de Estudos Brasileiros (CEB), na Universidade de Salamanca (Espanha). A professora apontou, por meio … Ler mais
A professora Maria Paula Dallari Bucci, escritora e professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que o Estado precisa estabelecer a educação como prioridade política. Em evento virtual realizado nesta sexta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal, ela afirmou que o momento atual é decisivo para o futuro de políticas públicas … Ler mais
A professora Maria Paula Dallari Bucci participará, na sexta-feira (29), do projeto “Autora em Foco”, do Supremo Tribunal Federal, para falar sobre a obra “Fundamentos para uma Teoria Jurídica das Políticas Públicas”. O encontro será às 18h, pela plataforma Zoom (acesse aqui). O evento recebe escritores e escritoras da área do Direito em conversa com … Ler mais
A diretora do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford, professora Andreza Aruska, será a palestrante da segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico Por Dentro do Supremo, no dia 13 de maio, às 15h. Ele abordará o tema “Quem tem direito a ter direitos?”. Em dezembro de 2020, o presidente do Supremo Tribunal … Ler mais
06/04/2022 – Uma professora universitária da cidade de São Luís de Montes Belos/GO obteve na Justiça do Trabalho o direito de receber horas extras em razão da falta de intervalo mínimo entre as jornadas de trabalho. A decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reafirmou o entendimento do juízo de … Ler mais
Segundo a professora, a instituição reduziu a hora-aula sem observar os critérios previstos nas normas coletivas da categoria. 28/03/2022 – A juíza Sandra Maria Generoso Thomaz Leidecker, titular da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma instituição de ensino superior a pagar, a uma professora, diferenças salariais após considerar inválida a redução da … Ler mais
Decisão é de magistrada de São Caetano do Sul (SP) 22/02/2022 – A 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) reconheceu o direito de uma professora de se opor à alteração unilateral do contrato de trabalho com a prefeitura daquele município. A juíza substituta Isabela Parelli Haddad Flaitt concedeu tutela de urgência … Ler mais
O contrato previa a cessão dos direitos autorais e de uso de imagem. Pessoa assistindo videoaula em notebook 09/02/22 – O Instituto de Estudos Sociais e Desenvolvimento Educacional Ltda. (Iesd), de Curitiba (PR), não terá de indenizar uma professora por ter veiculado, depois do fim do contrato, videoaulas produzidas por ela. De acordo com a Segunda … Ler mais
A retenção a impediu de concorrer à chamada de professores da Prefeitura de Chapecó. Detalhe de mão estendida com CTPS 02/02/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Serviço Social do Comércio (Sesc) indenize uma professora por ter retido sua carteira de trabalho e previdência social (CTPS) além do prazo legal durante … Ler mais
Segundo acórdão, ficou comprovada a existência de sociedade, inclusive com divisão de lucros e despesas 12/11/2021 – O uso de jaleco com a logomarca de uma empresa não caracteriza subordinação para configurar o vínculo empregatício. Esse foi o entendimento adotado pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao analisar o … Ler mais
