Requisitos para habilitação de professores da educação infantil é um dos temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 19/10/2020 08:55 19/10/2020 08:55 16/10/2020 18:06 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas … Ler mais
É possível majorar honorários em recurso se há sucumbência recíproca e estão presentes os requisitos legais DECISÃO 04/09/2020 07:15 04/09/2020 07:15 03/09/2020 21:32 … Conteúdo da Página Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede o aumento dos honorários advocatícios em fase recursal quando houver sucumbência recíproca, desde que estejam presentes, … Ler mais
Primeira Seção define requisitos para julgamento de repetitivos por videoconferência COVID-19 02/06/2020 13:45 02/06/2020 13:36 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão realizada na última quarta-feira (27), definiu, por unanimidade, que somente serão levados a julgamento por videoconferência os recursos repetitivos sobre os quais não houver … Ler mais
Em sessão administrativa desta quinta-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proveu parcialmente, por unanimidade, a petição apresentada pelo Diretório Nacional do Partido Comunista do Brasil (PC do B) para receber os duodécimos do Fundo Partidário destinados ao Partido Pátria Livre (PPL), referentes aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2019. … Ler mais
Extinta ação da Adepol sobre requisitos de ingresso de oficiais da PM/MG O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4448, em que a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) questionava a Emenda 83/2010 à Constituição de Minas Gerais, que criou novo requisito para ingresso … Ler mais
Por considerar não cumpridos os requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que, em virtude de suposta fraude na alienação de controle societário, havia deferido pedido de desconsideração da personalidade jurídica e inclusão de uma segunda empresa … Ler mais
Toffoli indefere pedido da DPU por no atender requisitos para propor o incidente Suspenso de Segurana O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a um pedido da Defensoria Pblica da Unio (DPU) por no atender aos requisitos necessrios para solicitar extenso de liminar concedida em Suspenso de Segurana. A … Ler mais
A Lei nº 6.091/1974 garante aos eleitores residentes nas zonas rurais, no dia da eleição, o transporte, sem qualquer ônus para si, até o local de votação. O Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz informações úteis sobre as situações em que o eleitor pode usufruir dessa prerrogativa legal. Pelo … Ler mais
