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Pagamentos de vantagens indevidas ligadas ao plano de saúde dos servidores estaduais e obstrução de investigações são alvos de operações policiais conjuntas no Tocantins

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Pagamentos de vantagens indevidas ligadas ao plano de saúde dos servidores estaduais e obstrução de investigações são alvos de operações policiais conjuntas no Tocantins EM ANDAMENTO     20/10/2021 06:46 … Conteúdo da Página ​Em cumprimento à ordem deferida por ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal … Ler mais

Empresa de transporte de valores de São Paulo tem responsabilidade objetiva sobre danos de empregado alvejado por tiros – CSJT2

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Profissional ficou machucado em tentativa de roubo durante jornada de trabalho 19/10/2021 – Um vigilante motorista de carro forte, atingido por balas em várias partes do corpo em tentativa de roubo ao veículo que conduzia, terá que ser indenizado por empresa de transporte de valores em R$ 10 mil por danos estéticos, R$ 30 mil … Ler mais

Ministro corregedor da Justiça Militar realiza correição nas duas auditorias de São Paulo

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De 4 a 8 de outubro, o vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e ministro corregedor da Justiça Militar da União (JMU), Péricles Aurélio Lima de Queiroz, e a juíza-corregedora auxiliar, Safira Maria de Figueredo, realizaram a Visita de Correição Geral à 1ª e 2ª Auditoria da 2ª CJM, com sede em São Paulo. Na ocasião, … Ler mais

Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro

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Em repetitivo, STJ decide que planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in vitro RECURSO REPETITIVO 15/10/2021 06:50 15/10/2021 06:50 14/10/2021 19:42 … Conteúdo da Página “Salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear o tratamento médico de fertilização in vitro.” Essa foi a tese firmada pela Segunda … Ler mais

Ministro corregedor da Justiça Militar faz visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

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Nesta quarta-feira (6), o vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) e ministro corregedor da Justiça Militar da União (JMU), Péricles Aurélio Lima de Queiroz, visitou o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), Clovis Santinon, com a finalidade de estreitar os laços institucionais entre os dois Tribunais.  Também estiveram presentes na visita … Ler mais

Crimes contra a honra pela internet são um dos temas da nova Pesquisa Pronta

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Crimes contra a honra pela internet são um dos temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 07/10/2021 09:20 07/10/2021 09:20 06/10/2021 15:52 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza dos … Ler mais

Manicure de São Paulo obtém vínculo empregatício com salão de beleza – CSJT2

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Desembargadores entenderam que não há contrato informal de parceria no caso  04/10/2021 – Uma manicure que trabalhava de maneira informal para um salão de beleza obteve reconhecimento do vínculo de emprego, decisão que foi confirmada pela Décima Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). O estabelecimento tentou enquadrar o caso como … Ler mais

Condenados dois homens por tentativa de roubo de armas de uso exclusivo em quartel do Exército, em São Paulo

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Dois homens foram condenados no Superior Tribunal Militar (STM) após terem sido considerados culpados, na primeira instância, por tentativa de roubo de armamentos do Exército. O julgamento no STM confirmou a culpabilidade dos réus e fixou as penas finais em 6 anos e 4 meses e em 4 anos e 9 meses.  Nos termos da denúncia, … Ler mais

Ministro Dias Toffoli é homenageado em São Paulo

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi condecorado, nesta sexta-feira (1º), com medalhas concedidas pela Universidade de São Paulo (USP) e pelo Governo de São Paulo. As cerimônias foram realizadas na cidade de São Paulo, no formato presencial e com transmissão pela internet. Compromisso com a democracia Por suas contribuições para a … Ler mais

Ministro Nunes Marques suspende remoção de famílias na zona sul de São Paulo

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 49686 para determinar a suspensão temporária do desalojamento, da desocupação ou da remoção das famílias em área da zona sul de São Paulo (SP). Operações A Associação dos Moradores do Novo Jardim Horizonte Azul ajuizou ação na Justiça estadual visando obter … Ler mais