Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil. Fazendo um breve relato das suas carreiras acadêmica e profissional, ele afirmou que sempre … Ler mais
Confirmadas indenizações a técnico que sofreu fraturas e perda de dentes após cano de adutora explodir em seu rosto Com informações do CSJT
Porteiro de Porto Alegre que deixou de ser contratado por não haver uniforme do seu tamanho será indenizado Com informações do CSJT
A presidente do STF construiu sua carreira na magistratura trabalhista a partir de 1976 e integrou o TST de 2006 a 2011 Homenagem à ministra Rosa Weber no CNJ 20/09/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat) homenagearam, nesta terça-feira (19), a ministra Rosa … Ler mais
04/08/2023 – Uma nova unidade judiciária, dedicada exclusivamente à conciliação, foi entregue à população de Apucarana e dez municípios vizinhos, no dia 20 de julho, pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), desembargadora Ana Carolina Zaina, em cerimônia que teve participação maciça da comunidade jurídica local, além de prefeituras, câmaras municipais … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de resolução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) que reestrutura o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no âmbito da instituição e atribui a membros do MP a tarefa de presidir e conduzir investigações criminais. A decisão, … Ler mais
Iniciando o segundo dia do Congresso Jurídico de Direito Militar, o coordenador científico, ministro do Superior Tribunal Militar, General de Exército Lourival Carvalho Silva, realizou a abertura solene e agradeceu, nominalmente, às instituições que apoiaram e tornaram possível a realização, com brilhantismo, de tão importante evento da Justiça Militar. A primeira palestra, com o título … Ler mais
A norma definia critérios para a rescisão do contrato de trabalho Pasta de documentos 10/05/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de uma comerciária de Porto Alegre (RS) dispensada sem justa causa pela WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Walmart). Segundo o colegiado, ela não foi submetida à norma interna … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, participou, na sexta-feira (12), da Jornada Jurídica promovida pela Seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) na Faculdade de Direito de Varginha (Fadiva). A jornada foi organizada pela OAB/MG, pela Faculdade de Direito de Varginha e pela Câmara Municipal de Varginha … Ler mais
(Qua, 28 Out 2015 17:00:00) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. a indenizar em R$ 90 mil a família de ex-empregado morto 32 anos depois do seu afastamento da empresa. Ele teria morrido de silicose (pneumoconiose), resultado de 29 anos de serviço braçal … Ler mais
