A Sexta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso de um pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus que pediu o reconhecimento de vínculo empregatício com a instituição. Segundo o pastor, ele foi contratado pela igreja \”com horário para cumprir\”, além de ser subordinado aos bispos. Para … Ler mais
Maria Emília Moura da Silva é a primeira mulher a tomar posse como juíza no Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) no ano de 1982, iniciou sua atuação na Justiça Especializada em 28 de setembro 1988 … Ler mais
Seminário sobre medidas para a desjudicialização tem transmissão ao vivo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Jornada em homenagem ao ministro Ruy Rosado tem transmissão ao vivo no YouTube Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
A irmã de um trabalhador falecido em acidente de trabalho na cidade de Manaus (AM), que ingressou com ação indenizatória por danos morais, teve seu recurso rejeitado pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A autora buscava a reforma da sentença que não reconheceu sua legitimidade para propor a ação … Ler mais
O juiz Fernando César da Fonseca, titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), negou pedido de vínculo de emprego feito por um homem que alegou ter exercido o trabalho de tomar conta de uma granja. Pelas provas, o magistrado considerou que o autor apenas desativava eventualmente o alarme do imóvel que … Ler mais
Durante a segunda reunião preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, a conselheira do CNJ Daldice Maria Santana de Almeida chamou a atenção para o fato de que alguns Tribunais conseguiram se destacar no cumprimento das metas nacionais no primeiro semestre de 2015. Entre os Tribunais citados estava o STM, que conseguiu cumprir mais … Ler mais
Envio de comunicações processuais por fax tem novos números O Supremo Tribunal Federal comunica às partes processuais e seus representantes que, a partir do dia 23 de novembro, o envio de petições por meio de fac-símile, quando previsto na legislação processual, deve ser feito pelos telefones (61) 3217-7921 ou 3217-7922.
Associação de municípios não tem legitimidade para questionar lei estadual no STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inadmissível a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5694), na qual a Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais e Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural (Abramt) questiona a … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) garantiu a uma ex-empregada de um frigorífico o direito de receber o 13º salário e as férias proporcionais, mesmo que tenha sido despedida por justa causa. A decisão reforma, no aspecto, sentença do juízo do Posto Avançado de São Sebastião do Caí. No … Ler mais
