Uma controvérsia histórica sobre empréstimo consignado
Uma controvérsia histórica sobre empréstimo consignado Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
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Ministro José Barroso Filho diz que Audiência de Custódia é uma garantia fundamental dos presos
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Barroso Filho abriu a jornada de palestras do XII Seminário de Direito Militar, que acontece nesta semana, entre os dias 19 e 22, em Brasília. O magistrado falou sobre o instituto Audiência de Custódia, que tem por objetivo garantir o contato da pessoa presa com um juiz, … Ler mais
TST admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada
A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) para ajuizar ação civil pública fundada em infrações referentes a apenas uma empregada da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado … Ler mais
Mais uma facilidade para os advogados que atuam no STJ
O Espaço STJ LexGo, ambienteprojetado pelo Superior Tribunal de Justiça para oferecer serviços judiciais de alto padrão e comodidade para os profissionais do direito, acaba de lançar mais uma facilidade. A partir desta quarta-feira (16), ao acessar qualquer portaria do tribunal, os advogados vão receber um guia rápido, em formato digital, contendo um mapa do STJ, para facilitar … Ler mais
Justiça Militar da União e SEI!: uma parceria de sucesso
Em breve a Justiça Militar da União será mais uma instituição do Poder Público a modernizar a gestão administrativa de documentos. No dia 1º de junho será lançado o Sistema Eletrônico de Informações, o SEI!, por onde será realizado todo o trâmite de documentos administrativos da Justiça Militar da União. A custo zero, a adoção … Ler mais
Novo ministro do STM toma posse nesta quarta-feira (16). Magistrado ocupará uma das vagas destinadas ao Exército
Na próxima quarta-feira, dia 16 de março, o presidente do Superior Tribunal Militar (STM) dá posse ao novo magistrado membro da Casa. O general-de-Exército Marco Antônio de Farias ocupará uma das quatro vagas do STM destinadas ao Exército. A posse vai ocorrer em sessão solene no Plenário da Corte, à partir das 17h e será presidida pelo … Ler mais
Uma sargento do Exército é condenada por fazer compras utilizando nome de uma colega de farda
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou uma ex-sargento do Exército, a dois anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de estelionato. O crime está previsto no artigo 251 do Código Penal Militar. A mulher utilizou indevidamente a identidade de uma tenente da mesma Força para fazer compras em lojas de departamento em nome da … Ler mais
Relatório Justiça em Números: uma década de estatísticas do Judiciário
28/08/2019 – 08h00 Coleção Justiça em Números. Gil Ferreira/ Agência CNJ Referência de fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o Relatório Justiça em Números divulga anualmente a realidade dos tribunais brasileiros. Em 2019, o mais completo balanço da Justiça completa 10 anos de uma série histórica com dados estatísticos de 90 tribunais, detalhamento da … Ler mais
Festa solidária no Tribunal reúne muita gente em torno do forró e de uma boa causa
O que era para ser uma festa junina acabou se tornando um momento importante de integração, trabalho em equipe, planejamento, liderança e de solidariedade. Tudo preparado com recursos financeiros doados pelos próprios servidores. Os produtos preparados e vendidos pelas diversas equipes do STM renderam a quantia de R$ 8.191,00! Isso mesmo que vocês leram: mais … Ler mais
STF recebe mais uma ação contra MP da Liberdade Econômica
STF recebe mais uma ao contra MP da Liberdade Econmica A Confederao Nacional dos Trabalhadores na Indstria (CNTI) ajuizou Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6217) contra a Medida Provisria (MP) 881/2019, que institui a Declarao de Direitos de Liberdade Econmica, estabelece garantias de livre mercado e anlise de impacto regulatrios, entre outros pontos. Esta … Ler mais
