Semana Nacional dos Precedentes mobilizou Justiça do Trabalho em todo o país com julgamentos e ações formativas
Semana Nacional dos Precedentes mobilizou Justiça do Trabalho em todo o país com julgamentos e ações formativas Com Informações do TST
Dia: 25 de agosto de 2025
Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST
Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST Com Informações do TST
TST sedia II Encontro Nacional sobre direitos das pessoas com deficiência no âmbito judicial
TST sedia II Encontro Nacional sobre direitos das pessoas com deficiência no âmbito judicial Com Informações do TST
Presidente do STF recebe medalha Raymundo Faoro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta segunda-feira (25) a medalha Raymundo Faoro, concedida pela Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A honraria é dada a personalidades cuja atuação pública se destaca pelo compromisso com a democracia, a legalidade e os direitos fundamentais. “O papel que … Ler mais
Deputada Carla Zambelli é condenada pelo STF por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 22/08. A pena fixada foi de 5 anos e 3 meses de prisão, em regime … Ler mais
STM reforma decisão de primeira instância e condena soldados por violência contra recrutas
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeira instância e condenar dois soldados do Exército Brasileiro pela prática de violência contra inferior hierárquico. A Corte acatou recurso interposto pelo Ministério Público Militar (MPM) e condenou os réus pela aplicação de trote contra recrutas, impondo pena de seis meses de detenção. … Ler mais
Rádio Justiça: empresa de transporte coletivo vai indenizar passageira humilhada por motorista ao pedir informações
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, um debate em torno dos temas da audiência pública sobre regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e medicamentos, que será realizada a partir das 10h desta terça (26). Mande opiniões, dúvidas e … Ler mais
STF abre credenciamento ao público para acompanhar julgamento da AP 2668 nas dependências do tribunal
O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá nesta quinta e sexta-feira (27 e 28/8) credenciamento ao público em geral, incluindo advogados de outros núcleos, para acompanhar nas dependências do tribunal o julgamento do “Núcleo 1” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado no Brasil. O julgamento está marcado para ocorrer entre … Ler mais
STF determina que TCU identifique e envie à PF lista com emendas parlamentares sem plano de trabalho
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU) junte, no prazo de 10 dias úteis, a identificação detalhada das chamadas “emendas individuais” relativas a 964 Planos de Trabalho não cadastrados referentes aos exercícios de 2020 a 2024. Segundo o TCU, o montante de recursos destinados … Ler mais
STF realiza nesta terça (26) audiência pública sobre publicidade de medicamentos e alimentos nocivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta terça-feira (26), das 10 às 19h, audiência pública sobre as regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. O debate é feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788 e será conduzido pelo ministro Cristiano Zanin, relator da ação. Os trabalhos ocorrerão na sala … Ler mais
