“Nessas eleições, as capitais dos estados e as cidades com mais de 200 mil eleitores vão votar em urnas eletrônicas. Eu vou fazer aqui uma demonstração passo a passo do voto eletrônico. Você vai ver que é tão fácil quanto usar um telefone.” Foi assim, com muita clareza, que, há 25 anos, o ator Gilberto … Ler mais
O ramo especializado do Judiciário também ganhou novas competências constitucionais e tornou-se fundamental para a garantia de direitos. Logomarca dos 80 anos da Justiça do Trabalho 30/04/21 – Neste 1º de maio de 2021, Dia Internacional do Trabalhador, a Justiça do Trabalho completa 80 anos de instalação no Brasil. De lá para cá, a “JT” tem … Ler mais
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada a partir de sua proclamação na Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, quando os países signatários, entre eles o Brasil, comprometeram-se a garantir dignidade à pessoa humana e protegê-la da opressão estatal. Diversos casos a respeito do tema foram julgados nos 130 … Ler mais
Ministro Alexandre de Moraes divulga relatório de seus quatro anos no STF] Fonte STF
Entidade previdenciária é dispensada de pagar pecúlio a família de segurado que ficou inadimplente por sete anos DECISÃO 07/04/2021 07:30 07/04/2021 07:30 06/04/2021 19:55 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a recusa de uma entidade de previdência privada ao pagamento de pecúlio por morte à viúva … Ler mais
Hoje (1º), a Justiça Militar da União completa 213 anos de história. A data é marcada pela criação do Conselho Supremo Militar e Justiça, com assinatura do Alvará Régio com força de Lei, pelo príncipe regente Dom João, em 1º de abril de 1808. Por meio de um vídeo informativo, o Superior Tribunal Militar (STM) … Ler mais
Cortes de Contas têm prazo de cinco anos para julgar concessão de aposentadoria de servidor público DECISÃO 29/03/2021 07:35 29/03/2021 07:35 26/03/2021 18:36 … Conteúdo da Página Em juízo de retratação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu o prazo de cinco anos … Ler mais
Edição será lançada em junho deste ano. Os artigos podem ser enviados até 12 de abril. Exemplares da revista do TST 26/03/21 – Em 2021, a Justiça do Trabalho completa 80 anos de funcionamento. Aproveitando a data, a Revista do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está recebendo artigos sobre o tema para compor a edição … Ler mais
Magistrado reconheceu estabilidade do profissional 26/03/2021 – Dispensado pelo banco após mais de 31 anos de serviço, um bancário teve reconhecido na justiça o direito de voltar ao trabalho, na mesma função que exercia ao ter o contrato rescindido pelo Bradesco. A reintegração foi determinada pelo juiz Adriano Romero, da Vara do Trabalho de Juína … Ler mais
O direito à parcela depende do caráter provisório da mudança. 19/03/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Banco do Brasil S.A. o pagamento do adicional de transferência a um bancário que ficou quatro anos no local da última mudança. A decisão da Turma seguiu o entendimento do … Ler mais
