Proposta prevê reajustes de 60% do INPC em novembro e em janeiro. Interior da Casa da Moeda 20/10/21 – Em audiência de conciliação conduzida nesta quarta-feira (20) pelo ministro Agra Belmonte, no Tribunal Superior do Trabalho, os representantes da Casa da Moeda do Brasil avançaram nas negociações do acordo coletivo de trabalho com o Sindicato Nacional … Ler mais
A concessão dos calçados estava prevista em norma coletiva. Detalhe de profissional de saúde em hospital com calçados brancos 18/10/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS) contra a condenação ao ressarcimento dos valores gastos por uma … Ler mais
Uma nova audiência de conciliação foi marcada para a próxima quarta-feira (20). Imagem da tela com participantes da audiência de conciliação 15/10/21 – O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, nesta sexta-feira, audiência de conciliação entre a Casa da Moeda do Brasil e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira. O ministro … Ler mais
Baseada em novo entendimento, Sexta Turma anula provas obtidas em invasão policial na casa do suspeito DECISÃO 06/10/2021 06:55 06/10/2021 06:55 05/10/2021 18:28 … Conteúdo da Página Com fundamento em recente precedente do colegiado, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas pela polícia após a invasão do domicílio de … Ler mais
Decisão é da Segunda Turma do TRT da 4ª Região (RS) 17/08/2021 – Um jardineiro que prestou serviços de forma contínua em uma casa de temporada na serra gaúcha obteve o reconhecimento do vínculo de emprego doméstico, conforme decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os desembargadores fundamentaram que na … Ler mais
Cabe à Justiça Federal julgar crime de esbulho possessório de imóvel financiado pelo Minha Casa Minha Vida DECISÃO 04/08/2021 07:35 04/08/2021 07:35 03/08/2021 19:22 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal para processar e julgar crime de esbulho possessório de imóvel financiado pelo … Ler mais
Para a 4ª Turma, a atividade de atendente de balcão não pode ser considerada de risco. Acidente com motocicleta 29/06/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho FCD reformou decisão que condenou a FCD Hamburgueres Comércio de Alimentos Ltda. (Rede Bob’s) ao pagamento de indenização a um balconista de Belo Horizonte (MG) que sofreu … Ler mais
Processo foi apreciado na Seção de Dissídios Coletivos 25/06/2021 – O movimento paredista realizado pelos empregados da Fundação Casa ocorreu dentro dos limites normativos e sem prejuízo para os serviços de atividades essenciais prestadas pela instituição. Foi com esse entendimento que a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para impedir a ação de remoção, marcada para esta terça-feira (15), de cerca de duas mil pessoas que ocuparam imóveis do Conjunto Habitacional Novo Horizonte I, II e III, na cidade de Campos de Goytacazes (RJ), provenientes do … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) confirma decisão de primeira instância que condenou um soldado a três de meses de detenção por abandono de posto. O militar ausentou-se do serviço, sem pedir autorização prévia, enquanto estava como sentinela em um clube da Aeronáutica, na cidade de Manaus-AM. De acordo com informações extraídas do Inquérito Policial Militar, … Ler mais
