Foi encerrado, nesta sexta-feira (1º), o V Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, que teve como tema “Diálogos para a consolidação do sistema de precedentes”. Realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o evento teve o objetivo de aprofundar o estudo teórico e prático dos precedentes … Ler mais
21/09/2023 – Um aperto de mãos selou o fim de um processo que tramitava há quase 10 anos na Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Ajuizada em 2014 por um servente de pedreiro contra a construtora onde trabalhava, a ação foi encerrada com um acordo na segunda-feira (18), primeiro dia da Semana Nacional de Execução … Ler mais
Trabalho Seguro: seminário é encerrado com reflexão sobre a não violência Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
sexta-feira, 24 de abril de 2015 SITUAÇÃO 1 João foi intimado da sentença no dia 01/02. Ele quer interpor apelação (cujo prazo é de 15 dias). Isso significa que seu prazo para recorrer começou a correr no dia 02/02 e terminaria no dia 16/02. Ocorre que, no dia 16/02, o Tribunal, que fecha normalmente às … Ler mais
sábado, 13 de fevereiro de 2016 Conceito Suspensão condicional do processo é: um instituto despenalizador oferecido pelo MP ou querelante ao acusado que tenha sido denunciado por crime cuja pena mínima seja igual ou inferior a 1 ano e que não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro … Ler mais
O Congresso Jurídico – “Leis Penais Extravagantes”-, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), foi encerrado na última sexta-feira (27). A capacitação ocorreu na cidade de São Paulo e durante três dias buscou atualizar e aprimorar conhecimentos técnico-profissionais dos participantes por intermédio de palestras, painéis e … Ler mais
Empresa que rescinde contrato de aprendizagem antes do prazo, mesmo que o motivo seja o encerramento de suas atividades, deve pagar metade da remuneração a que o empregado teria direito até o final da contratação. Esse é o entendimento do juiz do trabalho José Maria Coelho Filho, da 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ao … Ler mais
Após dois dias de intenso debate, troca de experiências e informações, o I Fórum Nacional de Corregedorias (Fonacor) teve suas atividades concluídas com a assinatura da Carta de Brasília, na qual os corregedores de todo o país se comprometeram em levar para os seus estados todo o conhecimento adquirido no evento e a colocar em … Ler mais
O último dia do VII Encontro de Diretores foi encerrado na tarde desta sexta-feira, 19, após quatro dias de intensa troca de conhecimentos entre os participantes. Temas como rotinas administrativas, novos procedimentos, legislações pertinentes, dentre outros, fizeram parte das discussões durante todo o evento, que envolveu 36 pessoas, dentre diretores e seus substitutos de auditorias … Ler mais
