Sessão da 2ª Turma nesta terça-feira (25) terá início às 15h
Sessão da 2ª Turma nesta terça-feira (25) terá início às 15h Com informações do STF
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Revertida justa causa de senegalês que não conseguiu retornar ao emprego por falta de voos no início da pandemia
21/10/2022 – A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) transformou em dispensa imotivada a despedida por justa causa aplicada a um trabalhador que não conseguiu retornar ao serviço devido à interrupção de voos gerada pelo início da pandemia do novo coronavírus, em 2020. Ele é senegalês e viajou para seu … Ler mais
Aula magna, a ser proferida por ministro do STM, marca início de curso de extensão em Direito Militar
O ministro do Superior Tribunal Militar Francisco Joseli Parente Camelo profere a aula magna de abertura do Curso de Extensão de Direito Militar. O evento será realizado às 15h do dia 24 de outubro e os interessados podem acompanhá-lo por meio da plataforma Zoom pelo link https://us02web.zoom.us/j/85201798192?pwd=bUIxQlZQY0VNN0dNS0ZIbXJVMjJ1Zz09 . O curso terá início no dia posterior à aula … Ler mais
Justiça do Trabalho dá início à 9ª Semana Nacional da Execução
Justiça do Trabalho dá início à 9ª Semana Nacional da Execução Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Ministro Alexandre de Moraes destaca clima de tranquilidade e segurança no início da votação
Ele votou numa escola da Zona Oeste da capital paulista e, em seguida, se dirige ao TSE, em Brasília. 12 pessoas já viram isso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou às 9h deste domingo (2) numa escola do bairro Jardim Paulistano, na Zona Oeste da capital paulista. Ele retornará … Ler mais
Tem início etapa Santa Maria (RS) do Congresso Jurídico de Direito Militar
A etapa Santa Maria do Congresso Jurídico de Direito Militar teve início nesta quinta-feira (29), na 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), com a apresentação do Diretor de Secretaria da Auditoria, Mauro Cesar Maggio Stürmer, que tratou da Cadeia de Custódia e a prova pericial. Em sua fala comentou o conteúdo constitucional de … Ler mais
Ficha de cadastro de trabalhadores emitida em nome de trabalhador rural em data anterior ao ajuizamento de demanda com pedido de aposentadoria rural configura documento novo apto a demonstrar o início de prova material
sexta-feira, 19 de agosto de 2022 O trabalhador rural, denominado “boia-fria”, pode comprovar o seu tempo de serviço como rurícola com base apenas em testemunhas? NÃO. Aplica-se a Súmula 149/STJ também aos “boias-frias”. Súmula 149-STJ: A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeito da obtenção de benefício previdenciário. … Ler mais
Lei 12.732/2012: estabelece prazo máximo para o início do tratamento de pacientes com câncer no SUS
sábado, 24 de novembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem a Lei n. ° 12.732/2012. Sobre o que trata a Lei? Dispõe sobre o tratamento de pacientes com câncer (neoplasia maligna) no Sistema Único de Saúde (SUS). Tratamento A Lei determina que o paciente com câncer deve receber do SUS, … Ler mais
Imagine que o juiz conceda o benefício da justiça gratuita logo no início do processo. É necessário que a parte refaça esse pedido quando se iniciarem as outras fases, como a dos recursos ou execução?
terça-feira, 21 de abril de 2015 Garantia de assistência jurídica integral e gratuita A CF/88 prevê a garantia da assistência jurídica integral e gratuita em seu art. 5º, LXXIV: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Esse dispositivo constitucional consagra duas garantias: I – Assistência jurídica integral e … Ler mais
Imagine que o juiz conceda o benefício da justiça gratuita no início do processo. É necessário que a parte refaça esse pedido quando se iniciarem as outras fases, como a dos recursos ou execução?
quarta-feira, 22 de abril de 2015 Garantia de assistência jurídica integral e gratuita A CF/88 prevê a garantia da assistência jurídica integral e gratuita em seu art. 5º, LXXIV: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Esse dispositivo constitucional consagra duas garantias: I – Assistência jurídica integral e … Ler mais
