O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro durante sua fala do Action Day, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento ocorre em Nova Iorque, nos Estados Unidos, e foi organizado pelo Programa das Nações Unidas para … Ler mais
Convenção da ONU é aplicada para afastar justa causa envolvendo menor com deficiência em SP Com informações do CSJT
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) está com uma nova funcionalidade. Como parte do seu projeto estratégico, a partir de hoje, os processos pautados para julgamento no Plenário também serão organizados conforme sua identificação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Em setembro de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha do Brasil, integrante da missão de Paz das Nações Unidas (ONU) no Líbano. Na primeira instância da Justiça Militar da União (UMU), em Brasília, o sargento foi condenado a quatro anos, cinco meses e 22 dias de reclusão. Ele foi acusado de … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (27), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou duas liminares concedidas pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Ambas foram dadas na análise de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, candidato à reeleição em 2022, e seu vice, Braga Netto, ambos do … Ler mais
terça-feira, 20 de outubro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (19/10/2015) mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei n.º 13.170/2015, que disciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas – CSNU. Vejamos sobre o que ela cuida, … Ler mais
segunda-feira, 11 de março de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada, no dia 08/03/2019, a Lei nº 13.810/2019, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Vejamos sobre o que ela cuida, mas, antes, é importante fazer algumas considerações preliminares. NOÇÕES PRELIMINARES Organização … Ler mais
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre os Boinas Azuis da ONU no dia 4 de agosto LIVROS 07/07/2022 08:40 07/07/2022 08:40 06/07/2022 22:00 … Conteúdo da Página O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 4 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro No olho do furacão: … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, recebeu na tarde desta segunda-feira (30), em seu gabinete, o representante do Escritório da ONU de Direitos Humanos para América do Sul, Jan Jarab, acompanhado da assessora nacional em direitos humanos da ONU, Fabíola Real, e do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP). Ao ministro, o representante … Ler mais
Na próxima segunda-feira (16), às 16h, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove o evento virtual “Conheça a RAFA: inteligência artificial do STF aplicada à Agenda 2030 da ONU”. A RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030) é uma ferramenta tecnológica desenvolvida para apoiar a classificação de processos na Corte de acordo com os Objetivos … Ler mais
