Os trabalhos seguem até sexta-feira (20/8), com sessão do plenário do TRT-7 para leitura da ata de encerramento da correição. 17/8/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, iniciou nesta segunda-feira (16/8), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE). Os trabalhos seguem até sexta-feira (20/8), … Ler mais
Com a decisão, Sebrae permanecerá no polo passivo de ação trabalhista 16/08/2021 – A Lei da Terceirização (13.429/2017) reforçou o raciocínio segundo o qual a tomadora de serviços (contratante) responde de forma subsidiária pelos eventuais débitos da contratada. Com esse entendimento, a 57ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) … Ler mais
Presidente do STJ participa da abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul SERVIÇO 16/08/2021 09:30 16/08/2021 09:30 13/08/2021 19:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, vai participar na próxima quinta-feira (19) da abertura do … Ler mais
Processo foi julgado por unanimidade na Terceira Turma 12/08/2021 – Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) acolheu preliminar de cerceamento de defesa ajuizada pela sócia de uma empresa condenada em processo trabalhista – que não teve acesso a peças sigilosas do processo – e determinou o … Ler mais
Magistrado concluiu não haver subordinação jurídica no caso 10/08/2021 – O juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, titular da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorista com uma plataforma de aplicativo de transporte. Na conclusão do magistrado, a prestação de serviços, que se deu de março … Ler mais
Para desembargadores, empresa não conseguiu comprovar autonomia do trabalhador 10/08/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um gestor comercial e uma distribuidora de diesel em Goiás. A decisão, unânime, admitiu a existência de prestação de trabalho por pessoa física, de forma pessoal, … Ler mais
Acórdão determinou que empresa deverá ressarcir profissional em R$ 20 mil 09/08/2021 – Uma fabricante de produtos eletrônicos de São José (SC) foi condenada por fixar um “teto” mensal para o pagamento de comissões a um vendedor. Em decisão unânime, os desembargadores da Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) consideraram a … Ler mais
Tema foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal em maio deste ano 02/08/2021 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) aplicou recente tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 635546/MG (tema 383) para negar a um trabalhador terceirizado em Goiânia a equiparação de seu salário ao de um … Ler mais
28/07/2021 – 28 de julho é uma data histórica para a Justiça do Trabalho na Paraíba. Em 1999, servidores públicos, políticos, sindicalistas, advogados, trabalhadores rurais e urbanos, estudantes e líderes religiosos saíram às ruas da capital paraibana em defesa do Tribunal do Trabalho da Paraíba, ameaçado de extinção por proposta de Emenda Constitucional do então … Ler mais
23/07/2021 – O TRT da 2ª Região validou a dispensa por justa causa de uma auxiliar de limpeza que atuava em hospital infantil e que se recusou a ser imunizada contra a covid-19. Ao negar o recurso da trabalhadora, a 13ª Turma confirmou por unanimidade a decisão de 1º grau, que considerou a recusa à … Ler mais
