O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou aos integrantes da comissão especial a proposta de minuta para alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. O texto foi construído a partir de sete sugestões recebidas pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator de cinco ações sobre o tema, na última segunda-feira … Ler mais
7h – Revista JustiçaEntre 8h30 e 9h, você confere uma entrevista sobre o combate ao alcoolismo no ambiente de trabalho. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição do jornal traz uma reportagem sobre uma … Ler mais
17/2/2025 – Dando continuidade às atividades formativas para o uso da ferramenta de inteligência artificial da Justiça do Trabalho (Chat-JT), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), vai promover, nos dias 21 e … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou trecho de uma lei Estado do Rio de Janeiro que suspendia o recolhimento antecipado do ICMS nas operações de circulação interna de algumas mercadorias quando produzidas por cachaçarias, alambiques ou estabelecimentos industriais localizados no território estadual, mantendo o recolhimento para produtos produzidos fora. Para o Tribunal, o … Ler mais
O programa Artigo 5º desta semana é sobre um dos pilares da Constituição: o direito à saúde para todos. O Sistema Único de Saúde (SUS) garante atendimento universal e igualitário para brasileiros e estrangeiros, mas como ele funciona na prática? Quais são os desafios que enfrenta? Entenda melhor esse sistema essencial e as dificuldades para … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) informa que as pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços que tiveram valores de tributos retidos ao longo do ano de 2024 já podem solicitar o comprovante correspondente junto à Corte. Os comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenção na Fonte de Impostos e Contribuições Federais referentes ao ano-calendário de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, que o Congresso Nacional regulamente o direito de trabalhadores urbanos e rurais à participação na gestão das empresas, no prazo de 24 meses a partir da publicação da ata do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 85. Na decisão, tomada na sessão virtual encerrada … Ler mais
Um painel de dados de remessa de recursos é mais um produto da cooperação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça que visa ao compartilhamento de informações e dados para reduzir a litigiosidade e a atuação repetitiva nos tribunais. De acordo com o Código de Processo Civil (parágrafo 1º do … Ler mais
13/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), em parceria com a Prefeitura de Santo Antônio do Tauá, levará a Carreta da Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) para a Praça Municipal Alcides, no período de 10 a 14 de março de 2025, das 8h às 18h. A iniciativa visa levar atendimento … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 17 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MDIC N. 51, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre … Ler mais
