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Família de doméstica que trabalhou 30 anos sem anotação na carteira de trabalho será indenizada em R$ 10 mil – Família de doméstica que trabalhou 30 anos sem anotação na carteira de trabalho será indenizada em R$ 10 mil – CSJT2

22 de julho de 2022 Por Jusdecisum

Tanto a patroa quanto a empregada já haviam falecido quando a ação foi ajuizada, sendo as partes representadas pelos respectivos herdeiros Imagem: mulher segurando balde com produtos de limpeza 22/07/2022 – A Justiça do Trabalho de Minas Gerais concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à família de uma empregada doméstica … Ler mais

TSE reforça ao longo dos anos tradição de diálogo com corpo diplomático internacional

18 de julho de 2022 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

A Justiça Eleitoral (JE) completou 90 anos de existência em fevereiro deste ano. Nesse período, sempre foi uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreitar relações com o corpo diplomático estrangeiro localizado em Brasília. E o objetivo principal dessas reuniões sempre foi o de prestar informações e trazer esclarecimentos sobre o processo eleitoral brasileiro aos … Ler mais

Empregado público de 75 anos aposentado compulsoriamente não é reintegrado ao trabalho

18 de julho de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Apesar de ter se aposentado em 2007, ele continuou no serviço, o que atraiu a incidência da reforma da previdência de 2019. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior 18/07/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, em Recife (PE), para manter a validade da dispensa … Ler mais

Educadora física que trabalhou por seis anos como estagiária em academia tem vínculo de emprego reconhecido – Educadora física que trabalhou por seis anos como estagiária em academia tem vínculo de emprego reconhecido – CSJT2

18 de julho de 2022 Por Jusdecisum

Além do registro na carteira de trabalho, a trabalhadora terá direito ao FGTS e à multa de 40%, além de férias e todas as verbas rescisórias correspondentes ao período Imagem: mulher malhando 18/07/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo empregatício de uma estagiária de Educação … Ler mais

Código Eleitoral completa 57 anos em vigor nesta sexta-feira (15)

15 de julho de 2022 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

O Código Eleitoral de 1965 completa 57 anos em vigor nesta sexta-feira (15). O Código representa um marco histórico na consolidação das regras eleitorais e serve como verdadeiro manual dos pleitos, juntamente com as leis complementares e ordinárias sobre o assunto publicadas nas últimas décadas. O Código possui 383 artigos, o que equivale ao dobro do … Ler mais

A JE Mora ao Lado: há 30 anos na mesma seção, mesário tem orgulho da relação cordial que desenvolveu com eleitores

12 de julho de 2022 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Quando completou 18 anos e se alistou como eleitor, o gaúcho Rafael Boessio não esperou ser convocado tão cedo para ser mesário. Mas, desde então, há 30 anos, ele vem servindo em todas as eleições realizadas em Pelotas (RS), onde mora. “Eu sempre entendi como essencial a participação democrática, tanto com o voto quanto com … Ler mais

Presidente do TST concede medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho ao empresário Flávio Rocha

8 de julho de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Homenagem ocorreu nesta sexta-feira (8) no Gabinete da Presidência. Imagem do ministro Emmanoel Pereira (à esq.) com o empresário Flávio da Rocha (à dir.) 8/7/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, concedeu a medalha comemorativa dos 80 anos da Justiça … Ler mais

Empregada doméstica que viveu 26 anos em situação análoga à escravidão receberá R$ 1 milhão

8 de julho de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

Ela teve de trabalhar desde os sete anos de idade sem ter tido a oportunidade de estudar. Sombra de mulher agarrada a uma grade 8/7/2022 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma ex-professora e de suas duas filhas ao pagamento de indenização de R$ 1 … Ler mais

Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos

1 de julho de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Em dois anos, acordo de cooperação STJ/AGU otimiza tramitação processual e evita 620 mil novos recursos INSTITUCIONAL 01/07/2022 13:00 01/07/2022 13:00 01/07/2022 10:51 … Conteúdo da Página Principal ação voltada para a redução do volume de processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o acordo de cooperação técnica firmado com a Advocacia-Geral da União (AGU) … Ler mais

Cancelamento de precatórios não resgatados em dois anos é inconstitucional, decide STF

30 de junho de 2022 Por STF - Superior Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (30), declarou que o cancelamento, pelas instituições financeiras, de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais que não forem resgatados no prazo de dois anos é inconstitucional. Para a maioria da Corte, essa restrição temporal não está prevista na disciplina constitucional sobre a … Ler mais