[ EDITAL Nº 4, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A Universidade Federal do Rio Grande – FURG torna público o resultado final do Concurso Público do Edital nº 7 de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, para cargos Técnico-Administrativos em Educação, conforme segue: Cargo: ARQUIVISTA … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Rio Grande do Norte que criaram e estruturaram a Assessoria Jurídica Estadual, órgão vinculado à Procuradoria-Geral do estado. No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6500, o Plenário entendeu que a previsão viola o artigo 132 da Constituição Federal, segundo o qual compete aos procuradores … Ler mais
07/03/2023 – Um operador de transpaleteira elétrica, que atuava em uma distribuidora de remédios, desempenhou suas atividades em alturas de até 12 metros, sem utilizar linha de vida, capacete ou botinas, em equipamento inadequado para elevar pessoas, e com cinto de segurança de validade expirada. Embora o empregado não tenha sofrido nenhum acidente, os desembargadores … Ler mais
(Sex 4 de Set 2015 19:08:00) O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, concedeu liminar em Correição Parcial para determinar a suspensão dos efeitos do despacho de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que havia determinado que as instituições bancárias não abrissem agências e postos bancário, … Ler mais
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o município de Rio Grande (RS) de pagar adicional de insalubridade a uma agente comunitária de saúde que visita residências para atender, eventualmente, pessoas com doenças infectocontagiosas. O relator, ministro Emmanoel Pereira, destacou que o TST vem entendo que a mera visita domiciliar não gera o … Ler mais
(Seg 19 Out 2015 13:05:00) O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concluiu a implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico nas unidades judiciárias do Estado. Nessa sexta-feira (16/10), a nova ferramenta foi instalada nas duas Varas do Trabalho de Gramado – as últimas do cronograma de implantação iniciado há três anos. O … Ler mais
Imagem: desenho de casal em pedra, com rachadura no meio 24/02/2023 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por uma mulher como secretária da serraria do ex-convivente, após a dissolução da união estável. Em decisão unânime, os desembargadores confirmaram a sentença do … Ler mais
A empresa Rio Grande Energia S.A. foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil a um eletricista por tê-lo transferido contra a vontade de Passo Fundo para Erechim (RS) no período em que fazia tratamento de saúde, depois de retornar de benefício previdenciário de um ano após acidente de percurso. O caso foi considerado … Ler mais
Empresas categorizadas como as maiores litigantes na Justiça do Trabalho entregaram nesta terça-feira (16), na Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), uma lista de processos nos quais se comprometem propor acordos aos empregados. As negociações vão ocorrer ao longo da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, programada para o período de 13 a … Ler mais
16/01/2023 – O empregado de uma construtora que teve as mensagens por ele enviadas no WhatsApp para um grupo de colegas lidas pela empregadora deverá receber indenização. A juíza Fernanda Guedes Pinto Cranston Woodhead, da 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (RS), considerou que a empresa praticou ato ilícito, pela violação de privacidade e … Ler mais
