Mobilização nacional ocorre neste sábado (22). Participantes poderão realizar teleorientação gratuita. Mulher realizando exames oftalmológicos 21/05/2021 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) se junta ao Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e à Sociedade Brasileira de Glaucoma na campanha “24 horas pelo Glaucoma”, que ocorre neste sábado (22). O objetivo é alertar para a importância … Ler mais
As Portarias de todas as Auditorias da Justiça Militar da União, a partir do ano de 2013, podem agora ser acessadas por meio do Sistema de Legislação (Sisleg). O trabalho é coordenado pela Seção de Informação Legislativa (Legis), da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Didoc). O Sisleg é o sistema que gerencia os … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6846 para suspender a aplicação da Lei estadual 7.398/2020 do Piauí, que concede descontos de 50% a 80% em multas administrativas impostas pelo Tribunal de Contas do estado (TCE-PI). A ADI deve ser incluída imediatamente em … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (19), a Reclamação (RCL) 46875, em que Paulo Sérgio Vaz de Arruda, investigado na “Operação Câmbio, desligo”, pede acesso a vídeos e audiências judiciais relativas aos acordos de delação premiada firmados por outros investigados. Após o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, … Ler mais
Para garantir que não haja dúvidas acerca da segurança do processo eleitoral no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança mais um vídeo, nesta terça-feira (18), para veiculação nas redes sociais, chamado “Por dentro do voto eletrônico”. O material integra a campanha da Corte lançada no último dia 14, com o objetivo de combater a … Ler mais
Mediado pelo ministro Luis Felipe Salomão, webinário vai debater nova Lei de Recuperação e Falência EVENTOS 18/05/2021 15:48 … Conteúdo da Página Com o objetivo de ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos relacionados à crise empresarial, o canal da revista Justiça & Cidadania no YouTube vai transmitir o webinário 120 Dias da … Ler mais
Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias DECISÃO 18/05/2021 08:00 18/05/2021 08:00 17/05/2021 19:53 … Conteúdo da Página No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, ainda que o comprador possua o direito de retenção por benfeitorias, ele não está dispensado … Ler mais
Com inscrições abertas, II Congresso do IEDF lança obra coletiva organizada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca EVENTOS 17/05/2021 08:50 17/05/2021 08:50 14/05/2021 19:45 … Conteúdo da Página Nos dias 8, 9 e 10 de junho, serão realizados o II Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) e o VII Seminário … Ler mais
Profissionais tinham iniciado a greve no dia 11 de maio 13/05/2021 – Após iniciarem greve na madrugada desta terça-feira (11/5) em Goiânia, os motoristas do Eixo Anhanguera decidiram retornar ao trabalho às 16 horas, após negociações feitas durante todo o dia na Justiça do Trabalho em Goiás. A audiência, realizada de forma virtual, foi conduzida … Ler mais
Repetitivo discute comprovação da eficácia dos EPIs para reconhecimento de tempo especial pelo INSS RECURSO REPETITIVO 13/05/2021 08:10 13/05/2021 08:10 12/05/2021 19:58 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.828.606, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A … Ler mais
