Acordo foi construído em conciliação dirigida, virtualmente, pelo vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, que continuará mediações, inclusive de outros setores, em julho. Aeronave da Gol Linhas Aéreas 30/6/2020 – A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho referendou, por unanimidade, nessa segunda-feira (29/6), o acordo coletivo de trabalho firmado … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, em seu Portal na internet, um Catálogo de Publicações com diversas obras editadas pela Corte e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O conteúdo produzido facilita o acesso dos usuários a estudos, códigos, bibliografias e manuais, como também às principais decisões do TSE. As publicações são organizadas em ordem alfabética … Ler mais
BDJur lança formulário para avaliação do serviço pelos usuários Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
1º de abril é a data que marca a criação da Justiça Militar da União (JMU) no Brasil, a mais antiga do País. São 212 anos em pleno funcionamento. Em 1808, poucos meses após desembarcar no Brasil, o então príncipe Regente Dom João instituiu a criação do Conselho Supremo Militar e de Justiça, o embrião … Ler mais
Ao autorizar a adoção de uma criança pelos avós, afastando a aplicação literal de dispositivo do ECA, o colegiado se alinhou ao entendimento da Terceira Turma sobre o tema. Imagem para o Destaque Não Luis Felipe Salomão Imagem Miniatura Não Fonte: … Ler mais
Suspensa reintegração de posse de áreas ocupadas pelos Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu ordens de reintegração de posse de áreas das fazendas Nossa Senhora Aparecida e Água Branca, nos municípios de Caarapó e Aral Moreira (MS), ocupadas por indígenas da Comunidade Guarani-Kaiowá. … Ler mais
STF invalida lei do Paraná sobre pagamento mínimo pelos planos de assistência odontológica O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou inconstitucional a Lei 19.429/2018 do Paraná, que dispõe sobre o pagamento de valores mínimos pelos planos de assistência odontológica. A decisão se deu por unanimidade no julgamento das Ações Diretas … Ler mais
O aumento salarial concedido pela Codesp tem natureza e finalidade distintas da indenização. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) a indenizar um auxiliar portuário em razão da supressão parcial do trabalho extraordinário prestado habitualmente por mais de 36 anos. De acordo com a … Ler mais
STJ recebe homenagem pelos 30 anos em Congresso Internacional de Direito Tributário, em Belo Horizonte Fonte: STJ
O auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco nesta quarta-feira (11) de uma homenagem aos 70 anos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade reúne instituições de magistrados de todos os estados do país e de todos os ramos da magistratura, como juízes trabalhistas, militares e outros. Compondo a mesa do evento, … Ler mais
