Desconto de empréstimo comum em conta não segue limites do crédito consignado, decide Segunda Seção RECURSO REPETITIVO 29/04/2022 07:50 29/04/2022 07:50 28/04/2022 18:17 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.085), estabeleceu a tese de que são lícitos os descontos de parcelas … Ler mais
Em razão de problemas técnicos, foi cancelada a sessão ordinária da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que estava prevista para ocorrer na tarde desta terça-feira (19). O colegiado é presidido pelo ministro Nunes Marques e é integrado pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça. ] Fonte STF
A diretora do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford, professora Andreza Aruska, será a palestrante da segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico Por Dentro do Supremo, no dia 13 de maio, às 15h. Ele abordará o tema “Quem tem direito a ter direitos?”. Em dezembro de 2020, o presidente do Supremo Tribunal … Ler mais
Humberto Martins abre as portas do seu gabinete para ouvir cidadãos de todo o país na próxima segunda (25) INSTITUCIONAL 18/04/2022 08:10 18/04/2022 08:10 12/04/2022 18:37 … Conteúdo da Página Com o propósito de estreitar os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho … Ler mais
Segunda Seção vai definir em repetitivo a forma de comprovação da mora em contrato de alienação fiduciária RECURSO REPETITIVO 06/04/2022 08:50 06/04/2022 08:50 05/04/2022 19:43 … Conteúdo da Página Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção vai definir se, “para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é … Ler mais
Segunda Turma antecipa sessão de 12 de abril para o dia 5 Fonte: STJ
Segunda Seção, em repetitivo, reconhece validade do reajuste por faixa etária em planos de saúde coletivos RECURSO REPETITIVO 29/03/2022 06:55 29/03/2022 06:55 28/03/2022 19:10 … Conteúdo da Página Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.016, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses relativas à validade da … Ler mais
A relatora do caso fundamentou seu voto com base na Súmula nº 443, do Tribunal Superior do Trabalho, cujo objetivo é a erradicação de comportamentos discriminatórios. 24/03/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) considerou nula a dispensa feita pela empresa Protel Administração Hoteleira LTDA de uma funcionária portadora de neoplasia … Ler mais
Nesta quarta-feira (23), essa peculiaridade foi ressaltada pela ministra Maria Helena Mallmann, presidente do colegiado, durante a sessão Segunda Turma do TST 23/03/22 – As sessões da Segunda Turma do TST, após as mudanças na composição dos órgãos colegiados, passaram a ter uma característica marcante: todas as magistradas em atuação são mulheres. Além da presidente … Ler mais
Novo volume traz novidades como vídeos, podcasts e postagens das redes sociais dos TRTs 21/03/22 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT) lançaram a segunda edição do livro digital “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho: edição … Ler mais
